Diante das críticas sobre a lentidão para concessão de licenças ambientais, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) defende que os atrasos são resultado de uma ''confusão'' nos procedimentos de solicitação das autorizações. ''Nos casos de produção em tanque rede, antes do processo chegar ao órgão ambiental, o produtor precisa procurar a Secretaria da Pesca, que é a responsável por conceder o uso de água dos reservatórios da União'', argumenta o presidente do IAP, Luiz Tarcizio Rossato Pinto.
Na sequência, a Secretaria encaminha o processo para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiemte e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que repassa o parecer ao IAP. O manifesto retorna, então, à Secretaria para concessão de uso e só então o IAP pode emitir a licença ambiental. O presidente do Instituto se compromete a colocar uma equipe para resolver os problemas dos processos que estão paralisados no órgão paranaense, porém alega que não tem o que fazer diante dos projetos que foram protocolados diretamente no IAP, sem terem sido encaminhados previamente à Secretaria da Pesca pelos próprios produtores. Já os projetos referentes à produção em tanques escavados devem ser encaminhados ao IAP.
A alteração da lei federal 140, de dezembro de 2011, dá competência aos municípios para conceder licenciamentos nos casos em que o impacto ambiental seja pontual na área de abrangência da cidade. Para atender a nova regra, o IAP espera concluir até o final de agosto a formalização de parcerias com os municípios para ajustar os procedimentos e definir quais tipos de licenciamentos serão repassados aos órgãos municipais. ''A tendência é de que a procura por licenças ambientais aumente, porque todas as atividades demandam autorizações. Por isso, buscamos um modelo novo que descentralize e agilize a análise dos processos no Estado'', afirma. Em 2011, o IAP recebeu 22 mil processos solicitando licenciamento ambiental, dos quais 17 mil foram aprovados, segundo Rossato Pinto.(M.F.)

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