Os dois fóruns mundiais realizados recentemente sobre economia e desenvolvimento globais foram muito importantes. No Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, concentraram-se cerca de 2.300 representantes da elite dos que fazem acontecer, governantes, políticos com eles afinados, Ministros de Estado, Presidentes de Bancos Centrais, acadêmicos, empresários e algumas organizações não governamentais (ONGs). Já em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial reuniu perto de 2.600 pessoas, onde predominaram políticos e acadêmicos de oposição, além de muitas ONGs. O Fórum Social Mundial buscou ser um contraponto à Davos, apresentando uma visão diferente, com grupos da sociedade procurando alternativas de desenvolvimento mais humanas.
Uma das mais relevantes discussões para o Brasil é o tratamento a ser dado à agricultura. É notório que a agropecuária e os setores relacionados a ela, o chamado agronegócio, correspondem a 1/3 do PIB brasileiro. Conseguimos desenvolver, através de capacidade técnica, pesquisa e emprego de tecnologia e, acima de tudo, agricultores modernos com visão empreendedora uma das mais formidáveis e produtivas agriculturas do mundo. Foi através de mecanismos de mercado, ‘‘fair-play’’, que o Brasil se tornou o que é, uma potência agrícola. Como ainda possuímos grande capacidade de expansão interessa-nos a eliminação da concorrência desleal, principalmente aquela proporcionada por generosos subsídios dos Tesouros dos países ricos. Cada vez que medidas protecionistas são impostas o que ocorre é a diminuição da renda do nosso produtor e quem paga a conta é o conjunto da sociedade brasileira, que tem um dos seus principais motores de desenvolvimento travado.
Assim o alinhamento do Brasil é com Davos, buscando tratar o comércio agrícola como outro qualquer, eliminando proteções tarifárias excessivas, subsídios internos e para exportação.
O contraponto a essa visão comercial apresentado em Porto Alegre também tem, porém, interesse para o País. A agricultura é vista em muitos lugares do mundo como a base da cultura nacional. A preservação dos agricultores e os métodos tradicionais de produção são defendidos e o consumidores parecem não se importar em pagar por isso. É uma das faces da chamada multi-funcionalidade da agricultura. Na defesa dela se lançam os grupos sociais presentes em Porto Alegre.
A multi-funcionalidade já é um fato e pode também atender aos produtores brasileiros, sobretudo aos pequenos. Não podemos, porém, aceitar que ela surja como desculpa para a repetição de práticas distorcidas de comércio. A certificação de produtos tradicionais por origem e modo de produção e garantia de renda não ligada à produção (‘‘decoupled payment’’) pode vir a atender às necessidades dos pequenos produtores tradicionais nos seus países de origem, assim, garantindo sua cultura e meio ambiente. Agora, imaginar que o atual sistema atende essas necessidades é um equívoco. Mais do que preservar a multi-funcionalidade, o complexo aparato de subsídios favorece os grandes e competitivos produtores da União Européia e EUA, com seus poderosos ‘‘lobbies’’. Nestes países cresce a concentração da terra e os pequenos e tradicionais produtores são expulsos economicamente de suas propriedades.
O Brasil é hoje um competitivo produtor de produtos agropecuários. Nossas vantagens comparativas traduzidas em eficiência precisam ser premiadas com um mercado livre e não distorcido. A montagem de fóruns de discussão tão distintos como os de Davos e Porto Alegre é necessária, embora as soluções reais não devam sair nem de um nem de outro, mas sim da conciliação das idéias apresentadas em ambos. Alguns aspectos da multi-funcionalidade atendem também aos interesses brasileiros, mas ela não pode ser uma palavra mágica usada para proteger interesses econômicos do primeiro mundo às nossas custas.
Autores:
* Estudante do 4º ano do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
** Engenheiro agrônomo pela ESALQ-USP e pesquisador em genética e melhoramento da Embrapa Soja, de Londrina.

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