O Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) desenvolveu um curso inédito no Brasil para orientar produtores e trabalhadores rurais sobre as regras para a circulação de máquinas agrícolas em rodovias. A capacitação aborda legislação, direção defensiva, primeiros socorros, sinalização e procedimentos de segurança.

O curso foi criado para ajudar o produtor rural a atender a Resolução 1.017/2024, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamenta a circulação de máquinas nas rodovias. “A proposta surgiu a partir da observação de situações encontradas nas rodovias e da necessidade de orientar os responsáveis pela escolta sobre os procedimentos previstos na legislação”, disse Maurinei Benedito Igerskii, técnico do Desenvolvimento de Ofertas do Sistema Faep e instrutor de transporte.

O curso tem 12 horas de duração, distribuídas em dois dias. São oito horas de conteúdo teórico e quatro horas de atividades práticas. Na parte teórica, os participantes têm contato com direção defensiva, primeiros socorros e legislação específica. “O aluno vai aprender sobre essa legislação. Ali diz tudo como fazer, por exemplo, a parte do Renagro [Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas], toda a parte de legislação específica para esse transporte”, explica Igerskii.

Na etapa prática, realizada em uma propriedade, os participantes aprendem a posicionar corretamente o veículo de escolta e a calcular as distâncias adequadas em relação à máquina. O instrutor também destaca situações que podem passar despercebidas, como a necessidade de veículos de escolta à frente e atrás em determinadas operações.

A capacitação também trata de questões como AET (Autorização Especial de Trânsito), condições de circulação e horários. Igerskii ressalta que a regra estabelece a circulação “do amanhecer ao pôr do sol”.

O curso aborda ainda os procedimentos que devem ser adotados em caso de pane do maquinário, a sinalização da via, a comunicação entre os veículos e as regras de velocidade. A orientação é que a comunicação seja sempre por via rádio, pois pelo Código de Trânsito Brasileiro é proibido o uso de telefone celular. “Lembrando que nós temos o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, que deixa claro que usar o telefone celular ao dirigir é uma infração gravíssima. Não se pode usar celular, mas com o rádio ligado, comunicando por sinal, é diferente”, diz o técnico.

Segundo ele, a preocupação de sinalizar que há uma máquina agrícola trafegando se estende às estradas rurais. “Quando falamos de rodovias estaduais e federais, temos que lembrar que no artigo primeiro do Código de Trânsito Brasileiro diz que a rodovia aberta à circulação e todas as vias públicas fazem parte do trânsito brasileiro. Então, estradas rurais também são passíveis de fiscalização”, comenta.

O curso é gratuito para o produtor e a capacitação pode ser organizada por meio dos sindicatos rurais. “Os interessados podem procurar o sindicato rural patronal da sua cidade. Lá vai haver todas as dicas para a pessoa ser atendida pelos nossos colaboradores. É só marcar que o nosso instrutor vai até lá e faz essa capacitação”, explica o instrutor.

“A criação do curso atende uma demanda do campo. A construção deste treinamento envolveu os nossos sindicatos rurais e a Polícia Rodoviária Estadual, garantido que o trânsito de máquinas agrícolas ocorra com segurança e conforme a legislação vigente”, explica o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

O material informativo do curso foi elaborado em parceria com o BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária), que enfatizou o seu caráter inovador, “figurando como um dos únicos com essa abordagem na Federação”.

De acordo com a corporação, “de modo geral, os sinistros de trânsito envolvendo maquinário agrícola apresentam elevada gravidade”. Por isso foram realizadas ações de orientação junto aos sindicatos rurais do Estado, incluindo palestras voltadas à prevenção e aos cuidados nas vias.

Segundo dados da BPRv, em 2023 ocorreram 20 acidentes em rodovias estaduais envolvendo máquinas e implementos agrícolas. No ano seguinte, o número foi de 41. E, em 2025, caiu para 30. Este ano, foram contabilizados 17 acidentes. Entre 2023 e 2026, seis pessoas perderam a vida e 22 ficaram feridas em acidentes nas rodovias estaduais.

APRENDIZADO EXTRA

A realização do curso não é uma exigência da legislação, mas funciona como capacitação complementar. “É um aprendizado extra”, resume Igerskii. E foi atrás desse aprendizado extra que o trabalhador rural Jhon Lennon Oliveira Santos decidiu fazer o curso, realizado em março deste ano, na propriedade em que trabalha, no Distrito de Yolanda, em Ubiratã (Centro-Oeste).

Ele conta que o maquinário da propriedade circula principalmente por estradas rurais, mas há situações em que é necessário utilizar rodovias. “Me interessei pelo curso porque aqui a gente precisa passar algumas vezes na rodovia e para a gente não ficar fora da lei e mais atualizado e saber como passar com segurança nessa rota da rodovia”, diz Santos.

Para ele, um dos principais aprendizados foi justamente a condução e a sinalização dos equipamentos. “Saber conduzir esses maquinários pela via, sinalizar para não ocorrer acidente, saber o tamanho do maquinário e o horário que pode percorrer”, afirma.

O treinamento já trouxe reflexos na rotina da propriedade. “Você consegue conduzir os maquinários com mais segurança. Tem uma confiança melhor e previne acidentes”, disse. Além de Santos, outros funcionários da fazenda participaram do curso.

O técnico de segurança do trabalho de uma indústria agrícola de Bandeirantes (Norte Pioneiro), Rogério Aparecido Rosa, fez o curso no ano passado e, hoje, multiplica o conhecimento com os colegas. “A gente passa as informações adquiridas lá. A distância que devemos estar, de sempre estar conversando [com o motorista da máquina agrícola], comunicando via rádio se tem alguma coisa mais à frente, outro veículo mais largo vindo também, para estar aguardando. A gente vai passando adiante”, disse o técnico de segurança do trabalho.

Para Rosa, o curso ajudou principalmente a esclarecer os procedimentos de sinalização. “De deixar o veículo que vai fazer esse batedor sinalizado conforme a legislação. A parte de sinalização de quando o equipamento dá problema na pista, que tem que fazer toda a sinalização ali, e a parte da legislação em si”, diz.

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