O engenheiro de pesca Luiz Eduardo Guimarães de Sá Barreto, da Emater, informou que a princípio, a piscicultura em tanques-rede não oferece limitações ambientais. Acredita, porém, que possam aparecer problemas caso haja explosão desordenda de gaiolas, principalmente em represas pequenas.
''Uma das consequências é a eutrofização'', disse, referindo-se à proliferação exagerada de algas que acabam imprimindo cor, gosto e odor desagradáveis à água. Outro problema resultante da falta de critérios na exploração da atividade é o risco das ''gaiolas'' serem instaladas em locais inadequados e que possam prejudicar a navegação.
O engenheiro da Emater explicou que as águas das represas formadas pelas hidrelétricas são consideradas públicas, mas o gerenciamento é feito pela administradora das usinas. No caso da Capivara, a responsabilidade é da Duke Energize, que precisa autorizar a instalação dos tanques-rede no lago.
Ele informou que antes de colocar as ''gaiolas'', o produtor deve encaminhar uma consulta prévia ao Ministério da Agricultura, que enviará o pedido para aprovação da entidade administradora do corpo d'água. Após esse trâmite, o documento é remetido para os ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Orçamento e Gestão, Integração Nacional e da Marinha, que também precisam emitir parecer favorável.
A legislação brasileira que normatiza os tanques-rede data de 11 de abril de 2001, quando foi publicada a Instrução Ministerial Normativa número 9. O documento é complementar ao decreto 2869, de 9 de dezembro de 1998, que regulamenta o uso de águas públicas. Como a instrução é recente, os produtores de Sertaneja ainda estão se mobilizando para enquadrarem-se às exigências da lei. (C.A.)

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