Consulta pública vai colher sugestões sobre o Irriga+Brasil

Foi aberta consulta pública com objetivo de colher sugestões e promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão sobre o documento executivo do Irriga + Brasil (Programa Nacional de Agricultura Irrigada). As propostas, tecnicamente fundamentadas, devem ser encaminhadas até o dia 22 de setembro.

O objetivo é permitir a ampla divulgação da proposta do Irriga+Brasil, de forma a possibilitar a manifestação de órgãos, entidades representativas, pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema.

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“Essa consulta é muito importante para a consolidação final do programa e para validar frente a sociedade e os demais que não participaram dos primeiros passos da conversa com o Mapa, a forma que o governo propõe a condução das suas ações da agricultura irrigada no país, o que vai conferir maior legitimidade para o programa”, destacou o coordenador-geral de Irrigação e Drenagem, Frederico Cintra.

O documento foi resultado de um processo participativo de elaboração, que levou em conta publicações oficiais disponíveis sobre a agricultura irrigada brasileira, publicadas na última década, bem como de informações fornecidas por associações de irrigantes, pelos Polos de Agricultura Irrigada, por representantes de universidades e pela Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação (CTASI/Mapa).

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De acordo com a ANA( Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), das 20 maiores commodities brasileiras, dez fazem uso de irrigação (arroz, café, tomate, cana, trigo, soja, milho, laranja, feijão e outros legumes). Além desses, outros alimentos que compõem a dieta básica brasileira, como legumes, verduras e frutas, são produzidos quase em sua totalidade (cerca de 90%) com utilização de irrigação.

O Irriga+Brasil é um programa nacional que tem como meta a expansão dos sistemas irrigados em bases sustentáveis. O objetivo geral é promover o aumento da produção de alimentos, fibras e bioenergia no Brasil, por meio da irrigação, aliada a práticas conservacionistas de solo e água, em áreas já antropizadas (quando as características originais foram alteradas), com vistas à intensificação sustentável da agropecuária brasileira.

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Com a formulação de propostas de ações de fomento, governança e adequação dos normativos ao atual significado de agricultura irrigada, o programa busca contribuir ativa e positivamente para a segurança alimentar do país e do mundo.

As ações operacionais do programa estão estruturadas sobre quatro eixos estratégicos. São eles: Arcabouço Legal; Governança; Crédito; e Ciência, Tecnologia e Inovação. (Com informações da assessoria de imprensa do Mapa)

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