Arquivo FLAs condições de moradia da população rural são muito ruins: 40% delas não têm banheiro, e 70% não têm esgotoDiferente de outros programas de desenvolvimento rural criados no Estado que trabalharam com metas para melhorar a produtividade e preservar os recursos naturais, o Programa Paraná 12 meses quer dar uma atenção especial ao desenvolvimento econômico-social da população rural. O programa considera que a viabilização da agricultura só pode ocorre a partir do desenvolvimento dos agricultores e seus familiares, enquanto cidadãos, e de seu crescimento como profissionais da agricultura.
O programa recebeu recursos de U$350 milhões do Banco Mundial, aprovados recentemente, e será desenvolvido em seis anos. Estes recursos serão aplicados em três grandes linhas de ação: combate à pobreza rural, que receberá maior atenção e maior volume de recursos; manejo e conservação dos recursos naturais, com a recuperação de áreas degradadas e incorporação de novas microbacias; e desenvolvimento tecnológico, com modernização da agricultura, elevando o nível técnico de nossos produtores. A implantação começa no próximo mês.
Dura realidadeA concepção do Programa Paraná 12 meses é baseada no levantamento de dados da realidade paranaense, que serviu também como instrumento para a negociação dos recursos junto ao Banco Mundial. As instituições financeiras internacionais têm atualmente um interesse especial em projetos que visem a melhoria das condições de vida das populações pobres.
No caso do Paraná, na área rural está a população com piores condições de vida, o que de certa forma tem incentivado a migração para centros urbanos, onde estas famílias normalmente não encontram oportunidades melhores de trabalho, intensificando os conflitos e tensões sociais.
Dados levantados pelo IBGE e pelo Censo Demográfico mostram que a expectativa de vida no campo é menor que na cidade, as condições gerais das moradias rurais são péssimas, tendo mais de 40% das casas sem banheiro, e quase 70% sem esgoto, apenas com fossa rudimentar, o que agrava os riscos e a predisposição das famílias a doenças. Além disso o índice de analfabetismo é grande, o atendimento à sáude é insuficiente e o rendimento mensal da atividade agrícola para 81% das pessoas não ultrapassa os dois salários mínimos. A análise desses principais indicadores sociais permite identificar uma situação crítica da população ocupada em atividades agrícolas no Estado, frente aos níveis considerados como satisfatórios, e mesmo frente aos outros Estados da Região Sul do Brasil.
De acordo com o último censo, de 91, o Paraná tinha 2.250.760 pessoas residindo na zona rural, representando 27% da população do Estado. A população economicamente ativa na agricultura era constituída por 1.663.429 pessoas, segundo cadastro do Incra em 92. Conforme documento divulgado pelo programa, o coeficiente de mortalidade infantil no Paraná apresenta índice duas vezes superior ao aceitável, segundo os critérios da Organização Mundial de Saúde.
ImplantaçãoO Programa Paraná 12 meses começa a ser implantado em março. No mês de fevereiro estão sendo realizadas diversas reuniões com técnicos, com os Conselhos Municipais de Agricultura, lideranças, e produtores envolvidos, para definir as prioridades.
Na semana passada foi realizada a primeira reunião da Comissão Regional do Programa em Londrina. Para o Secretario Executivo da Comissão Regional do Programa, Ademir Antônio Rodrigues, chefe do Escritório Regional da Emater-Paraná em Londrina, as comissões regionais terão a função de identificar as prioridades, as ações estratégicas da região. ‘‘Para isso estamos capacitando os técnicos da extensão e de empresas privadas’’, diz Ademir.
Como a maioria dos municípios já tem um Plano de Desenvolvimento Rural, o trabalho fica facilitado, e a decisão de onde serão investidos os recursos será tomada pelos Conselhos Municipais, formados por técnicos, lideranças e produtores. ‘‘É bom lembrar que os recursos são limitados e que os conselhos vão ter que escolher bem suas prioridades, pois não será possível resolver todos os problemas. Cada município terá um valor pré-estabelecido para investimentos baseado no número de produtores e necessidades’’, comenta Ademir.
Como os recursos são a fundo perdido, ou seja, não precisarão ser devolvidos pelo produtor, a fiscalização será rigorosa. A Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) será a responsável pela liberação e fiscalização da aplicação dos recursos.
A responsabilidade pela elaboração dos projetos será da Emater e empresas da iniciativa privada; portanto empresas não oficiais podem cadastrar-se no programa. Os conselhos terão autonomia para aplicar recursos até o valor de R$5 mil. Projetos no valor de R$5 a R$30 mil precisarão da aprovação da Comissão Regional, e acima de R$30 mil o projeto será encaminhado para a Unidade de Gerenciamento do Programa, em Curitiba.

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