A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) encaminhou um documento aos presidenciáveis que traça possíveis soluções para os gargalos do agronegócio brasileiro. O primeiro item do documento está relacionado à política agrícola. Segundo a entidade, o modelo atual de política agrícola não tem acompanhado as evoluções técnicas, gerenciais e contratuais do setor.
No documento, a instituição aponta que é preciso mais dinamismo na concessão do crédito rural e melhorar os mecanismos que atuam na redução da volatilidade da renda dos produtores. Um exemplo, menciona o texto, é que apenas 8,7% da área plantada no Brasil tem algum tipo de seguro. A entidade espera que o próximo governo amplie o alcance e o conteúdo da política agrícola, estabelecendo metas e parâmetros de caráter plurianual.
Para a confederação, os planos de safra deveriam considerar o tipo de produto, fatores e ecossistemas homogêneos, tudo de acordo com a vocação agrícola de cada região do Brasil. A CNA espera que haja em 2015 um plano agrícola plurianual, contemplando metas e orientações de atuação até 2020. E frisa que o objetivo maior é a proteção da renda do produtor contra a volatilidade de preços, a utilização de métodos sustentáveis de produção, a capacitação do agricultor e a disseminação de avanços tecnológicos.
Para o setor sucroenergético, a CNA espera uma política setorial com regras claras, de longo prazo, para assegurar maior previsibilidade ao segmento. Além disso, a entidade sugere o tratamento tributário que reconheça a importância dos biocombustíveis e o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, retirada em 2012. De acordo com o documento, a cobrança desse imposto era uma forma de estimular a produção de um combustível menos poluente e garantir investimentos em transportes.
Outra reivindicação é a continuidade e a ampliação dos programas de apoio à inovação tecnológica, industrial e agrícola. A CNA pede a desoneração da folha de pagamento, com redução para 1% da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incidente sobre a receita da produção de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioeletricidade.
Em termos de logística e infraestrutura, a CNA espera uma garantia de uso múltiplo das águas para transporte de produtos por meio das hidrovias. Nos portos, a instituição pede a revisão dos marcos regulatórios, adequando-os à nova lei dos portos. No transporte rodoviário, a entidade espera que o processo de investimento na ampliação das rodovias se concretize.
No setor de armazenagem, a CNA espera a criação de parques de armazenagem nas novas fronteiras agrícolas, com o objetivo de não sobrecarregar o sistema de escoamento de safra. O novo modelo deverá ter financiamentos a baixo custo, além de instrumentos que permitam a difusão e privatização da gestão dos estoques. (R.M.)

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