Segundo dados do Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC) a cadeia produtiva da pecuária bovina de corte, envolvendo produção animal, indústria e comércio de carnes e de couros, é o maior setor da economia rural brasileira. O Brasil tem o maior rebanho bovino comercial do mundo com 169 milhões de cabeças. Dois de cada três hectares ocupados com atividades rurais são com pecuária de corte.
O setor também oferece, de acordo com o presidente do CNPC, João Meirelles, o maior número de postos de trabalho de toda a economia nacional com 7,2 milhões de empregos diretos. Em 1996 foram exportados US$600 milhões em carne, US$ 1.600 milhões de calçados e US$700 milhões de couros. O faturamento da indústria frigorífica está estimado em US$12 milhões.
‘‘A modernização e o aumento de produtividade de cada um dos segmentos da cadeia produtiva foi impressionante nos últimos 20 anos’’, afirma Meirelles. Segundo ele, houve crescimento do rebanho e aumento do desfrute de 17,2% em 1996 e erradicação da febre aftosa no Rio Grande do Sul e Santa Catarina em 1997; o mesmo devendo acontecer nos Estados de Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em 1998.
PromessasO ministro da Fazenda Pedro Malan garantiu aos representantes da cadeia produtiva da carne bovina, em reunião no dia 4 de fevereiro, que vai negociar direto com os governadores dos Estados uma maneira de reduzir a carga tributária incidente sobre a pecuária de corte. A reunião foi coordenada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Segundo documento da CNA, o excesso de impostos tem causado a desativação de unidades frigoríficas e estimulado o abate clandestino de animais, comprometendo a saúde pública. O setor é tributado em 27%, mesmo nos Estados em que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é mais baixa, como no Rio Grande do Sul e São Paulo. Além do ICMS, recaem sobre a cadeia produtiva o PIS, o Confins e o Funrural. Na área previdenciária, a alíquota do Funrural, que chega a 2,7%, é considerada elevada pelo setor.
Além do peso dos tributos, a pecuária enfrenta uma guerra fiscal entre Estados que fixam alíquotas de ICMS diferenciadas para o comércio entre unidades da Federação. Cada governo estadual quer proteger sua produção e suas empresas. Mas, acabam prejudicando, principalmente, os frigoríficos de fronteira, que precisam comprar animais de Estados vizinhos, pagando impostos mais elevados.(C.B.)

mockup