Cadastro de famílias é dever do Estado
O sucateamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é outro entrave para os planos do governo Lula, segundo o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Um exemplo é a greve dos funcionários por melhores salários e ''a corrupção, que também rola solta na instituição''. Além disso, desde 1975, o instituto utiliza os mesmos índices de produtividade para apontar se uma terra é ociosa ou não. ''Um índice um tanto quanto inadequado se levarmos em consideração que a agricultura brasileira hoje é tão tecnificada quanto a dos demais países produtores'', assinala.
Oliveira defende que os agricultores, sejam eles pequenos, médios ou grandes, não devem temer ocupações. ''Se a terra é produtiva, basta fazer a escritura do terreno no cartório de registro de imóveis'', sugere. De acordo com o professor, possuir somente a certidão de compra e venda da terra não assegura a propriedade da mesma.
Para Oliveira, somente um cadastro feito a partir do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cnpj) pode apontar com precisão a verdadeira quantidade de terras produtivas do País. Segundo ele, pela legislação, o cadastro é responsabilidade dos governos estaduais, que têm impededido a atualização dos registros. ''A única solução é o Estado mostrar sua autoridade e cumprir a lei rigorosamente'', finaliza. (M.G.)





