Além de ser menos poluente se comparado ao diesel, o biodiesel tem sido uma importante ferramenta de apoio técnico e econômico aos agricultores familiares de todo o País. Por meio da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), muitas indústrias fabricantes de biocombustível, incluindo algumas do Paraná, aderiram ao programa Selo Combustível Social, do governo federal, em busca de um espaço nesse mercado.
Com o DAP, o agricultor familiar pode acessar as políticas públicas do governo e financiar a sua produção, mas sempre com o intermédio da indústria, que incentiva a produção de matéria-prima para a fabricação do óleo. Segundo Robson Mafioletti, engenheiro agrônomo e assessor da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), o benefício já começa no preço pago ao produtor. No caso da soja, por exemplo, que representa 80% da matéria-prima destinada para a produção de óleo, o agricultor cadastrado no programa recebe até R$ 1 a mais por saca de soja se entregar sua produção a uma indústria de biodiesel que possua o Selo Combustível Social.
Mafioletti destaca que apesar de não existir no Paraná nenhuma cooperativa que atue na produção de biodiesel, os associados de cooperativas que fornecem seus produtos para a indústria e que se enquadram no perfil do programa Selo Combustível Social também são beneficiados pela política pública. Para fazer parte do projeto, a indústria necessita ter, primeiramente, o selo, que é emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele inclui socialmente o pequeno produtor em troca da redução em impostos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O representante da Ocepar completa que a indústria detentora do selo precisa garantir a aquisição de um percentual mínimo de matéria-prima, celebrar previamente contratos de compra e venda, assegurar capacitação e assistência técnica, entre outros requisitos. Dados da Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove) apontam que cerca de 95% do mercado de biodiesel são abastecidos por usinas que contém o Selo Combustível Social. Ainda segundo informações fornecidas pela entidade, o desembolso das usinas para o agricultor familiar gira em torno de R$ 60 por tonelada de soja, recurso destinado também à análise de solo, doação de insumos e bônus.
Leonardo Botelho Zilio, assessor econômico da Abiove, afirma que a margem de investimento das indústrias gira em torno de 5,5% com o programa. "Hoje são cerca de 100 mil famílias no Brasil que estão dentro do projeto", explica o especialista. Ele lembra que há produtores inscritos no programa que nunca tiveram acesso a qualquer tipo de assistência técnica e que agora possuem toda a ajuda necessária para produzir mais e melhor. Para ingressar no programa, a propriedade não pode ter mais de quatro módulos fiscais.


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