Biopirataria ameaça patrimônio genético


Carolina AvansiniDe Londrina
Carolina AvansiniDe Londrina

Índios da tribo amazônica Wapixanas, localizada na Guiana, proibiram a entrada de qualquer pesquisador em sua aldeia depois que um bioquímico britânico levou para a Inglaterra duas plantas com grande poder anticoncepcional e anestésico. As propriedades medicinais das espécies foram descobertas pelos índios, mas o britânico se apropriou desse conhecimento e levou o material embora, sem contudo pagar pelo recurso e garantir aos índios o reconhecimento pela descoberta.
De acordo com Nilo Diniz, assessor de meio ambiente do gabinete da senadora Marina da Silva (PT-Acre), esse é um dos inúmeros exemplos de prática da biopirataria na Amazônia. ''Imagine o valor dessas plantas para a indústria farmacêutica'', questionou.
Ele esteve em Londrina durante a semana participando do 3º Simpósio de Recursos Genéticos para América Latina e Caribe, realizado de 19 a 22. Promovido pelo Instituto Agronômico do Paraná e pela Embrapa Biotecnologia e Recursos Genéticos, de Brasília (DF), na última terça-feira o evento reuniu especialistas latino-americanos para discutir a questão do acesso e preservação do patrimônio genético dos países presentes.
Recursos valiosos
Segundo Diniz, o Itamaraty constatou que o setor de biotecnologia movimenta anualmente entre US$ 400 bilhões e US$ 700 bilhões, incluindo desde a produção de sementes até a indústria farmacêutica. O Brasil, por sua vez, detém 23% da flora mundial, o que lhe traz grandes privilégios enquanto detentor de recursos genéticos para esse mercado. Por isso, avaliou, é importante que o País crie mecanismos para proteger esse patrimônio. ''Precisamos conservar a biodiversidade e utilizar os recursos de forma sustentável'', defende o assessor.
A pesquisadora Clara de Oliveira Geldert, chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Biotecnologia e Recursos Genéticos, acrescentou que a pesquisa tem interesse em coletar espécies brasileiras porque esse material pode ter características de resistência a doenças que ajudarão no melhoramento de outras espécies. ''É preciso haver regulamentação sobre o acesso ao patrimônio nacional. Isso evita que estrangeiros levem o material para seus países e patenteiem o produto resultante da pesquisa sem pagar royalties para o Brasil'', argumentou.
Comunidades tradicionais
Outra questão discutida no evento foi a garantia do direito das comunidades tradicionais à propriedade dos recursos genéticos encontrados em suas terras. Diniz explicou que povos indígenas, pescadores, pequenos agricultores, seringueiros e outras comunidades detém muitos conhecimentos sobre os poderes das plantas. Pesquisadores e organizações estrangeiras, porém, se apropriam dessas informações e utilizam-na para criar novos produtos, enquanto os verdadeiros donos do ''tesouro'' não recebem nada por isso.
Na Amazônia, ele citou, menos de 10% do patrimônio natural foi estudado. ''Para conhecer os 90% restantes, a comunidade científica depende dos moradores da região, que devem ser respeitados'', afirmou. Outro direito das comunidades tradicionais é a possibilidade de negar o acesso de outras pessoas a recursos que lhes pertencem. ''Os pesquisadores precisam entender que esses povos têm o direito de impedir o acesso a ervas que consideram sagradas'', analisou.
A biopirataria também atinge os pequenos agricultores, que muitas vezes desenvolvem eficientes técnicas de melhoramento agrícola no dia-a-dia da lavoura. ''Se empresas e pesquisadores se apropriam desse conhecimento, precisam garantir uma contrapartida para os agricultores'', considerou.

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