Assentamento é monitorado por autoridades
O diretor de Crédito Fundiário do MDA, Francisco das Chagas Ribeiro Filho, informou que a inadimplência no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) está em 7,5% da carteira financiada. No Paraná, o índice está em 10%, fator explicado, em parte, pelo preço mais elevado da terra. Ele apontou que foram criados mecanismos legais para renegociação de dívidas, que definiam prazos para as famílias aderirem. ''Teoricamente, hoje, ninguém poderia estar inadimplente'', comentou.
Ribeiro Filho afirmou que uma das situações monitoradas pelo Ministério é a do assentamento de Congonhinhas. ''Temos instrumentos administrativos para averiguar a situação das famílias'', garantiu, lembrando que as famílias que estão trabalhando, mesmo inadimplentes, terão tratamento diferenciado. Já aquelas que compraram lotes correm mais risco e terão que se explicar à Justiça. O Ministério Público em Congonhinhas também instarou procedimento para apurar denúncias envolvendo o assentamento.
O coordenador estadual do PNCF, Márcio da Silva, adiantou que há estudos para tentar renovar o prazo de renegociação, mas alegou que ''como o programa é federal, todo normativo tem que vir da União''. ''Estamos acompanhando mas, sozinhos, não temos como chegar a uma solução.''
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Congonhinhas, Eduardo Alves, admitiu as dificuldades. ''Foi feito bastante coisa mas falta muita coisa'', arguiu, apontando que o problema mais grave seria o da falta de água. Confirmou também que houve problemas com assistência técnica, pois a primeira empresa contratada não estava apta para assumir o projeto. Com isso, ocorreram atrasos. Alves negou ter estimulado ou intermediado venda de lotes. ''Sou contra a venda porque alí é para assentar o trabalhador em regime de agricultura familiar. O sindicato também nunca intermediou nem revendeu lotes.'' (L.A.)





