As diferenças entre os índices
Pela tabela do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os índices de produtividade diferem um pouco os índices do Imposto Territorial Rural (ITR). Na tabela do Incra, touro e vaca valem uma Unidade Animal (U.A.) cada. Boi, novilho e garrote com mais de dois anos valem 0,75 U.A. Bovino de um a dois anos vale 0,50 U.A. O bovino com menos de um ano tem índice de 0,25 U.A.
Os rebanhos não são classificados por cabeça, mas sim por unidade animal, assegura o agrônomo Maurício Aragão, sócio de um escritório de planejamento agrícola em Londrina, que tem feito laudos sobre o desempenho econômico de propriedades rurais no Paraná.
As diferenças entre os índices (ITR e Incra) são demonstradas pelo agrônomo numa propriedade de 278 alqueires (225 de pasto) localizada em Guairaçá, município do Noroeste do Estado. Supõe-se que o rebanho seja de 600 animais com mais de três anos e 130 novilhas entre 18 e 24 meses.
Pela tabela do Incra, os 600 animais significarão 600 U.A. (600 vezes 1) e as 130 novilhas, 65 U.A. (130 vezes 0,5). Pela tabela do ITR, os 600 animais valerrão 522 U.A. (600 vezes 0,87) e as 130 novilhas 48,1 U.A. (130 vezes 0,37). Na tabela do Incra, o total de U.A. da propriedade será de 665 e na do ITR de 570 U.A.
Nas duas tabelas, a U.A. por alqueire é de 2,90 (por hectare é de 1,2 U.A.). Se for aplicada a tabela do Incra, a propriedade de Guairaça ainda é considerada produtiva, já que ficou com 2,95 de U.A. por alqueire. Mas já na tabela do ITR, a fazenda está com 2,53 U.A. por alqueire; nesse caso, estará na mira do Incra.
IncraA superintendente do Incra no Paraná, Maria de Oliveira, conta que os critérios para desapropriações são técnicos e diferenciados, dependendo da região, do Estado, do município e até da propriedade. A superintendente diz que os técnicos fazem um levantamento do uso do imóvel, depois tabulam os resultados de produção da propriedade para detectar se ela é produtiva ou não. Segundo Maria de Oliveira, aproximadamente três mil famílias encontram-se atualmente acampadas, à espera de um quinhão de terras na região Noroeste do Estado.(L.T.).





