Segundo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), o setor agrícola poderá repetir em 1997 um ano tão ruim quanto 1995, quando a comercialização da safra ‘‘foi um desastre, pelo fato do Governo federal não ter sustentado a Política de Preços Mínimos’’. Existe a expectativa de uma grande colheita na safra de verão, porém, o Governo federal não dispõe de recursos para financiar a comercialização.
A Faep lembra também que o Governo não está se preparando para intervir no mercado para evitar o não cumprimento dos preços mínimos, o que poderá acontecer diante da queda dos preços internacionais e da inexistência de salvaguardas. A direção da Federação observa que, para que não ocorra uma repetição do ocorrido em 1995, o Governo precisa se preparar, desde já, recursos e outros instrumentos de intervenção.
Segundo balanço feito pela Assessoria de Comunicação Social da Faep, o Governo federal penalizou profundamente o produtor rural durante todo o ano de 1996, ao não cumprir a Lei Agrícola e a política de preços mínimos. ‘‘Foram muitas as iniciativas contra o agricultor brasileiro, que resultou numa falta de credibilidade que não anima muito o produtor a pensar que em 1997 a situação será melhor’’, diz o texto.
A sinalização da política econômica de juros altos para o primeiro semestre não está sendo bem recebida no setor rural. O receio é que a receita obtida com a venda da safra 96/97 não seja suficiente para cobrir os custos de produção e quitar o financiamento no banco.
Conforme comparação feita pelo presidente da Faep, Ágide Meneguette, este ano foi melhor na comercialização dos produtos do que o ano passado. Ele ressalva que isso aconteceu mais em decorrência da redução dos estoques internacionais de grãos, que valorizaram a produção, do que em função de uma política agrícola interna que desse suporte à atividade.
Inviáveis Prova disso é que muitos produtos praticamente se inviabilizaram este ano, como é o caso do algodão e também a pecuária de corte, que no Paraná vem enfrentando sérios problemas para se manter rentável. ‘‘O algodão, que já ocupou 700 mil hectares em área plantada no Estado, este ano não ocupa mais do que 74 mil hectares, expulsando do campo mais de 130 mil postos de trabalho. São milhares de trabalhadores rurais que ficaram sem emprego e não têm o que fazer’’, lamentou Meneguette.
Segundo o presidente da Faep, o anúncio do aumento do ITR ‘‘foi outra investida mal intencionada’’ do Governo federal, ‘‘que fez questão de não distinguir entre propriedades produtivas e improdutivas; simplesmente aumentou em 150% para quem produz e exageradamente para quem não produz, contrariando a Constituição brasileira, que diz que nenhum imposto pode ser confiscatório.’’
E no caso do ITR, com as alíquotas propostas na Medida Provisória, pode-se perder uma propriedade no período de cinco anos. Segundo Meneguette, isso pode acontecer se o Governo não levar em consideração fatores da atividade rural que podem causar a paralisação da atividade agrícola por período pré-determinado, como por exemplo a renovação de pastagens.
Queda dos preços Apesar da boa produção que está sendo esperada na safra 96/97, a situação, segundo Ágide Meneguette, é de apreensão. Isso porque os produtores plantaram a safra numa época em que tanto os preços do mercado externo quanto interno estavam bons. Mas as bolsas de Chicago (EUA) e de Rotterdan (Holanda) apontam a tendência de queda nos preços internacionais, em função da recuperação dos estoques, para os meses de março e abril, justamente no período da safra nacional.
‘‘Além disso, no panoramo interno, o Governo ameaça com a possibilidade de adotar uma política de arrocho de crédito para primeiro semestre de 1997, que certamente vai aumentar os juros e reduzir a renda do agricultor’’, argumentou Meneguette.
Como consequência, lembrou, pode voltar a inadimplência no setor rural, uma vez que a falta de receita vai comprometer o pagamento da securitização. O presidente da FAEP observou que apenas 7% dos produtores paranaenses, que equivalem a cerca de 30 mil, conseguriam secutirizar suas dívidas. O restante simplesmente não conseguiu secutirizar os débitos porque já vinham endividados anteriormente. ‘‘Portanto, a comercialização da safra é que determinará se a situação do produtor vai ficar boa ou não’’, acrescentou.
A Faep vem insistindo para que os agricultores ‘‘mantenham os pés no chão’’ no curto prazo. ‘‘Antes de plantar qualquer cultura, o produtor deve avaliar o custo de produção e as vendas, sempre atento às cotações das bolsas internacionais, pois elas refletem o que vai ser a produção no ano seguinte’’, recomendou Meneguette.

mockup