Alimentos vão pagar mais impostos
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 17 de outubro de 2003
Reportagem Local 
No discurso que fez em Curitiba, durante homenagem ao Senar/PR, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, criticou a reforma tributária que aumenta impostos sobre os alimentos, enquanto o governo insiste em falar que a população tem que ter acesso à comida.
No mesmo dia, o presidente da CNA esteve no Senado Federal alertando que o atual texto da proposta de Reforma Tributária precisa receber três emendas, caso contrário vai causar prejuízos para a atividade agropecuária, reduzindo a renda do setor, e elevará os preços dos alimentos ao consumidor final. Aos parlamentares foram apresentados cálculos do Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil), provando que o atual texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 41 terá impacto inflacionário se não for modificado.
Um produto agrícola atualmente vendido ao consumidor por R$ 100 passará a custar R$ 107,99, somente devido às mudanças no ICMS, indica o estudo do Rural Brasil.
''É flagrante o aumento extraordinário de carga tributária sobre o setor primário'', disse de Salvo. Somente os tributos incidentes sobre fertilizantes e defensivos agrícolas aumentarão dos atuais R$ 815 milhões anuais para R$ 4,8 bilhões. Esse aumento de gastos no campo geraria uma elevação de 16% nos preços da batata; 12%, no leite; 10%; no arroz; e 7% no feijão e na carne bovina.
Para o Rural Brasil, a proposta de Reforma Tributária precisa ser alterada e garantir a isenção da cobrança de ICMS sobre os insumos biológicos e agropecuários; permitir a utilização plena dos créditos tributários, assegurando a sua transferência, ressarcimento ou compensação; além de tratar os produtores pessoa física com isonomia em relação às microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação do presidente da CNA foi realizada durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convocada para tratar do aperfeiçoamento da Reforma Tributária.
O presidente da CNA destacou ainda a importância que agropecuária tem para a economia do País, sendo responsável por 15,5 milhões de empregos e gerando um superávit comercial de US$ 19,1 bilhões entre janeiro e setembro (enquanto que os demais setores da economia apresentaram déficit de US$ 200 milhões). Antônio Ernesto de Salvo destacou também que parcela 99% dos produtores são pessoas físicas, público que acabará pagando impostos de forma cumulativa por não poder utilizar créditos tributários .


