Produzir alimentos orgânicos não é uma tarefa fácil. Além de uma série de exigências agronômicas que o agricultor precisa cumprir, o processo de certificação e registro desses produtos é um dos desafios que mais tomam tempo e dinheiro de quem se arrisca no setor. A certificação é obrigatória para que o agricultor possa comercializar um produto como orgânico.
No entanto, conseguir assistência técnica e recursos para entrar nesta seara travava o crescimento da produção brasileira. A boa notícia é que essa dificuldade tem sido diluída aos poucos, com organização e incentivos. A presidente Dilma Rousseff lançou em agosto de 2013 o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que tem por objetivo articular e implementar ações indutoras da transição agroecológica e fomento à produção de orgânicos.
O Planapo visa integrar todos os programas de governo, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre outros, para fomentar e agilizar a produção orgânica e agroecológica do Brasil. A intenção é agilizar principalmente o processo de certificação dos produtos. O plano, que foi estabelecido em um primeiro momento para vigorar de 2013 a 2015, tem por objetivo disponibilizar R$ 8,8 bilhões consolidados em 125 iniciativas. No próximo ano, o foco é aumentar a abrangência da assistência técnica em todo o Brasil.
Valter Bianchini, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), explica que o Planapo envolve dez ministérios, coordenados por representantes de todos os setores do governo e da sociedade. Bianchini acrescenta que o programa foi subdividido em quatro eixos. O primeiro tem como prioridade o fomento à produção orgânica. O segundo é a conservação dos recursos naturais. O terceiro é voltado para o conhecimento, com apoio à extensão rural e recursos voltados para a pesquisa, e o quarto é destinado à comercialização, cujo objetivo é ampliar o consumo de produtos orgânicos por meio de compras governamentais, mercados institucionais, entre outros.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui atualmente 90 mil propriedades que cultivam orgânicos. Desse total, apenas 10% são certificadas. "Queremos ampliar a certificação com a redução da burocracia para obter o registro", salienta. Com o Planapo, enaltece Bianchini, o processo tem ficado mais fácil e ágil.
No Paraná, de acordo com dados IBGE, dos 7,5 mil produtores de orgânicos, apenas mil estão cadastrados no Ministério da Agricultura como atividade orgânica. Só em hortaliças, o Paraná produz 60 mil toneladas por ano. E a demanda, segundo dados do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), cresce em torno de 20% a 30% ao ano.
Perto de 50% da produção de hortaliças do Estado está concentrada na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O restante está dividido pelas regiões de Londrina, Maringá, Toledo e Marechal Cândido Randon.
O secretário afirma que levar assistência técnica onde há um grupo organizado é tarefa do governo federal. "A organização é a melhor forma de acessar as políticas públicas", salienta Bianchini. Ele aponta que no primeiro ano do Planapo, o foco foi voltado aos programas de comercialização e certificação. "Além disso, estamos discutindo a regulamentação de alguns insumos", destaca. Bianchini comenta que processos mais simplificados podem agilizar o atendimento dos municípios.
Na primeira etapa do Planapo, foram liberados R$ 7 bilhões em crédito. Ao todo, 32 projetos foram habilitados, cumprindo 40% da meta do MDA. No primeiro ano do Planapo no Paraná, o governo federal, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), realizou uma chamada pública para atender 3,2 mil produtores de 111 municípios paranaenses. O foco é levar a esses agricultores a assistência técnica. Até 2017 deverão ser utilizados R$ 15 milhões. "Ao todo, são cinco contratos assinados", explica Reni Denardi, delegado do MDA para o Paraná.

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