Quem é agricultor familiar?
O Brasil deu um salto digno de registro na sua trajetória agrícola. Em poucas décadas passou de importador para segundo maior exportador de alimentos do mundo e decididamente caminhando para assumir a liderança global. Mas nem todos os que vivem da agricultura se beneficiaram desse avanço ou se beneficiaram de forma desigual. A pergunta que surge é: quem processou esse milagre?
Há quem atribua aos agricultores familiares grande parcela desse mérito. Segundo veiculado pelo Portal Brasil, em 24 de julho de 2015, 70% da produção de alimentos são responsabilidade da agricultura familiar, o que parece ser um enorme equívoco, a menos que se computem nesse rol grandes empresas agrícolas pertencentes a grupos familiares.
De acordo com a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, entende-se por agricultor familiar aquele produtor rural que não detenha área maior do que quatro módulos fiscais; que utiliza predominantemente mão de obra da própria família; que tenha renda familiar de até R$ 400 mil/ano - predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento; e que, juntamente com a família, seja gestor do próprio negócio.
Segundo dados do censo agropecuário de 2006 do IBGE, 84,4% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil (4,36 milhões) são familiares, mas ocupam tão somente 24,3% das terras. As terras restantes (75,7%) são controladas por apenas 15,6% dos proprietários. E tem mais, segundo esse mesmo censo, apenas 9,5% dos estabelecimentos rurais brasileiros geraram mais de 86% da produção agrícola do Brasil naquele ano. Os estabelecimentos restantes (90,5%) responderam por apenas 14% da produção, o que torna incompreensível atribuir à agricultura familiar 70% de participação na produção agrícola nacional.
Os pequenos produtores de grãos e fibras, predominantes na agricultura brasileira até meados dos anos 1970, estão paulatinamente sendo alijados do mercado pelos grandes empreendimentos agrícolas, os quais produzem mais, melhor e com menor custo. Os pequenos têm dificuldade de competir com essas corporações gigantes, dadas as facilidades que as mesmas têm para acessar as mais modernas ferramentas de produção e estratégias de marketing e comercialização. A tendência indica que a produção de alimentos concentrar-se-á cada vez mais em grandes empreendimentos agrícolas empresariais, como já acontece com a produção dos fertilizantes, das sementes e dos agrotóxicos, entre outros.
Mesmo assim, pequenos produtores poderão ser viáveis, desde que apoiados por instituições públicas ou privadas, como ocorre com os produtores de suínos e aves integrados a cooperativas ou grandes grupos empresariais, que lhes fornecem a tecnologia necessária para produzirem mais eficientemente, além de os proverem com os insumos de produção apropriados, a assistência técnica necessária e a comercialização da produção.

Amélio Dall’Agnol é pesquisador da Embrapa Soja

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