Brasília - O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/15 terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio - cerca de 14% mais que na safra atual (2013/2014). O anúncio será formalizado nesta segunda-feira, mas foi antecipado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, após reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Além dos recursos para custeio e investimentos, o governo deve anunciar outras medidas para os pequenos produtores durante o lançamento do Plano Safra para o período que vai de 1º de julho deste ano a 30 de junho do ano que vem.
No encontro, o MDA e a Advocacia-Geral da União assinaram portaria para permitir que terras confiscadas de devedores da União sejam destinadas ao assentamento de beneficiários da reforma agrária. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana. "Isso permite que as terras hoje inativas passem a ser produtivas", avaliou Rossetto. O MDA ainda não tem estimativa da quantidade de hectares de terras devolutas disponíveis para a reforma agrária, mas, o levantamento deve começar logo após a publicação da portaria.
Para o presidente da Contag, Alberto Broch, a medida ainda é insuficiente diante de demanda por assentamentos, mas a entidade considera um avanço no processo de reforma agrária. Ele acrescentou que a entidade recebeu do governo respostas a reivindicações apresentadas em abril, que integram o Grito da Terra Brasil.
Broch ainda não analisou as respostas aos 300 itens da pauta, mas comemorou a ampliação dos recursos para o Plano Safra, a portaria sobre terras confiscadas e os compromissos do governo ligados à saúde e ao atendimento da Previdência Social em áreas rurais.

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