AGENDA Arquivo Diagnóstico ambiental O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) prepara um amplo diagnóstico sobre licenciamento ambiental, envolvendo todos os Estados. Os resultados ajudarão na elaboração de uma estratégia para a revisão do Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental, informa a agência Radiobrás órgão oficial de divulgação do Governo brasileiro. O PNMA II orientará a atuação dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), em particular dos órgãos estaduais, para obter resultados de curto prazo. As ações e propostas se baseiam na descentralização da gestão ambiental, no estabelecimento de parcerias e na integração de políticas setoriais. Cursos No Centro de Treinamento Agropecuário (CTA) da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) em Ibiporã, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) dará, ainda neste mês, os seguintes cursos: dias 13 e 14 – Conservas caseiras; 13 a 17 – Condutores de veículos rodoviários transportadores de produtos perigosos (para maiores de 21 anos); 15 a 17 – Embutidos e defumados, e Bovinocultura de corte; 20 a 27 – Administração rural + Informática Básica + Internet; 23 e 24 – Como preparar e conservar peixes; 28 e 29 – Derivados de leite; 28 e 29 – Cultura do café-plantio adensado; 29 e 30 – Fruticultura básica de clima temperado; 30 e 31 – Cultura do café-pragas e doenças (para maiores de 18 anos). Os cursos destinam-se a produtores rurais, trabalhadores na agricultura, suas esposas e filhos. Inscrições pelo telefone (operadora) 43-258-2533 ou e-mail [email protected]. Taxa ambiental As empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras como madeireiras, fábricas de tintas e laboratórios químicos, têm até o próximo dia 31 para pagar a Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA). Criada por medida provisória e aprovada pelo Congresso Nacional, ‘‘a taxa, no valor de R$3 mil, deve ser paga anualmente por cerca 400 mil empresas de todo o País’’, informa o diretor administrativo e financeiro do Ibama, Ronaldo Braga. Ele acredita que até o final do ano o órgão deve arrecadar mais de R$100 milhões. Toda a receita gerada pela TFA será aplicada no reforço à fiscalização do meio ambiente. Quem não pagar a taxa estará sujeito a penalidades que vão de multas à cassação da licença de funcionamento. O pagamento da TFA não isenta a empresa de ser autuada pela Lei de Crimes Ambientais. As informações são da Radiobrás. Insetos nos rios Segundo informa a Agência Brasil a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está desenvolvendo pesquisas para implantação de um sistema de monitoramento de rios com base nos insetos encontrados. Segundo os pesquisadores da instituição, a presença de vida animal nos rios atesta uma boa qualidade da água. Quando da ocorrência de algum dano ambiental como assoreamento, despejo de esgoto ou derrame de substâncias tóxicas, a fauna que vive ali acusa imediatamente. A Fiocruz inicia as pesquisas, catalogando as espécies da bacia hidrográfica de todo o Estado do Rio do Janeiro.

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