A ambivalência do Mercosul
Ágide Meneguette
O Brasil descobriu que estava no mundo quando abriu seu mercado no início desta década e se viu obrigado a enfrentar uma competição antes desconhecida. O impacto dessa abertura do mercado tem sido traumático, obrigando todos os setores da Economia a rever seus conceitos de produção.
A agropecuária não poderia fugir desse padrão. Ao contrário, por várias razões vem sofrendo mais do que a indústria e o comércio. Para a agricultura os problemas começaram com o Mercosul, uma excelente e necessária idéia de um modo geral, mas para a qual os produtores rurais não foram consultados.
O Mercosul foi, na verdade, a nossa primeira grande experiência amarga, porque o Governo brasileiro não tomou os cuidados necessários para preparar os produtores para uma competição aberta com os nossos vizinhos. Foi em consequência disso que a produção de trigo do Brasil despencou de 6 milhões de toneladas em 1987 para os atuais 2 milhões. O Governo não se preocupou com os produtos sensíveis.
Provavelmente, o Mercosul sozinho não teria feito o estrago que assolou a agricultura. Na verdade foi uma combinação de fatores. Nem bem estava a agricultura se acomodando às regras do Mercosul quando, o Governo brasileiro, baixou a guarda e reduziu drasticamente as alíquotas de importação para o resto do mundo. As alíquotas de produtos agrícolas ficaram extremamente baixas, algumas chegando a zerar, como no caso do algodão, desempregando só no Paraná 200 mil trabalhadores rurais e inviabilizando milhares de pequenos produtores.
Poderíamos perfeitamente conviver com essa abertura, embora com baixas, se o Governo brasileiro tivesse o cuidado de fazer cumprir a norma da Organização Mundial do Comércio (OMC), que permite impor a taxação compensatória nas importações com subsídios na origem. Pode parecer mais um capítulo de um dramalhão novelesco, mas ainda estava para cair uma grande desgraça sobre a agricultura: o Plano Real.
Já não bastasse essa rápida e malfeita entrada da agricultura no mercado globalizado, os produtores rurais ainda seriam chamados a pagar a conta do programa de estabilização. O Governo viu na agropecuária um poderoso instrumento para frear a taxa de inflação, mantendo seus preços deprimidos e gerando uma grave crise de descapitalização, da qual levaremos ainda muito tempo para sair.
Resumindo: a agricultura brasileira tem que se adaptar, num pequeno lapso de tempo, a uma concorrência internacional, sem estar devidamente preparada. Essa concorrência inclui os países do Mercosul e países desenvolvidos que costumam subidiar suas exportações.
No front interno, a agricultura enfrenta uma política agrícola inadequada que:
- deprime seus preços, para combater a inflação;
- não combate as importações subsidiadas;
- não providencia financiamento em volume necessário - dos 24 bilhões de dólares de 1986, hoje disponibiliza menos de 6 bilhões de dólares;
- mantém uma defasagem cambial que prejudica as exportações e torna mais baratas as importações.
Estas colocações podem parecer uma listagem de queixas de quem está passando por dificuldades e que tem um caráter apenas doméstico. Mas não é. Nossa situação tem implicações profundas no Mercosul, porque não é possível fazer uma boa parceria sem que todos os parceiros sejam beneficiados. E mais: o que acontece na agricultura brasileira deve ser do interesse dos agricultores da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, do Chile, da Bolívia e dos que mais vierem a se associar. Para comprovar essa afirmação, basta mencionar alguns exemplos significativos:
- Os moinhos brasileiros estão importando trigo do Uruguai num montante muito além da produção daquele país. É claro que os produtores uruguaios não são culpados. Os culpados estão aqui mesmo, no Brasil, usando uma triangulação criminosa, para prejudicar os produtores brasileiros e argentinos, que poderiam estar abastecendo nosso mercado.
- Boa parte da crise do setor lácteo do Brasil é consequência da importação de leite em pó via Argentina, quando na verdade esse produto não tem origem na Argentina. Não são prejudicados apenas os produtores brasileiros, mas também os argentinos e uruguaios, todos vítimas dessa manobra criminosa.
- Quando o Governo brasileiro não impõe taxação compensatória nas importações com subsídios na origem, está prejudicando todos os produtores rurais do Mercosul, e não apenas os brasileiros, premiando a competição desleal e predatória.
- Mantendo a defasagem cmabial, que distorce os preços dos produtos no Brasil e que obriga os produtores a se defenderem politicamente contra as importações, fatalmente os produtores do Mercosul são atingidos.
Como se pode verificar, políticas erradas em cada um de nossos países repercutem nos demais parceiros. Temos que levar em conta também o fato de sermos, em grande parte, na agricultura, economias concorrentes e não complementares. Mas, como somos parceiros no todo, os nossos concorrentes devem ser os terceiros países. O Mercosul não deve ser um acordo que baste entre si. Deve ser uma alavanca para conquistar novos mercados, para que todos cresçam e se desenvolvam.
A entrada de nossos países na ALCA deve ter em mente essa premissa. Por esta razão é que nos alinhamos a favor de uma rápida integração doss mercados da América, contrariando uma posição do setor industrial e dos governos. Para falar com franqueza, o que pretendíamos era mostrar ao nosso governo que a agricultura já estava com suas defesas zeradas e que não tinha nada a perder com uma competição livre na América, ao contrário de setores da indústria.
Tínhamos tudo a ganhar, principalmente o mercado dos Estados Unidos, se caíssem as barreiras alfandegárias e não alfandegárias que limitam a venda de nosso açúcar, suco de laranja, fumo, carnes e outros produtos agropecuários e seus derivados. Contrariamente o que proclamam, a economia norte-americana é uma das mais protegidas do Planeta.
O que pretendíamos mostrar, também, ao nosso governo, era a fragilidade do setor ante uma ausência de política e que essa fragilidade era culpa do próprio Governo. Mas, as coisas são como são e não como queremos. Portanto, ao invés de verter lágrimas, o que os produtores devem fazer é uma boa análise e uma boa projeção do futuro.
Numa recente reunião da Federação Internacional de Produtores Agrícolas, realizada em Buenos Ayres, o antigo presidente da Sociedade Rural da Argentina, Eduardo Zavalia, definiu numa frase curta a chave do sucesso da agricultura: é preciso ter competência.
E a questão fundamental é justamente essa: para podermos competir, temos que ter competência, que pode ser traduzida em usar adequadamente a tecnologia de que dispomos e procurar novas; investir, para ter escala de produção; reduzir custos; produzir em resposta a exigências do mercado; ter um esquema sério e agressivo de mercado.
Mas, a agricultura padece de um defeito econômico: é o que os economistas chamam de mercado imperfeito. Num mesmo momento milhares de produtores ofertam o mesmo produto a um número reduzido de compradores. Isso faz com que os compradores tenham condições de ditar o preço. Por esta razão, nos países desenvolvidos, os governos funcionam como agentes de equilíbrio, intervindo no mercado para evitar que os agentes compradores acabem subjugando os produtores.
Isto não significa que o Governo deva dar subsídios aos produtores - se bem que em alguns casos é perfeitamente natural e desejável que o faça. O que se quer dos governos é que assegurem um clima de competição sadia, que o mercado regule as transações sem prejuízo para as partes mais fracas, no caso os produtores rurais.
No meu entender, isso deve ser a base de nosssas reivindicações, juntamente com ações concretas de proteção sempre que houver um desvio de conduta como esta triangulação de produtos, dos subsídios na origem, na imposição de barreiras às exportações, proteção a setores industriais em detrimento de produtores e por aí afora.
Todos nós, brasileiros e parceiros da América Latina, temos problemas comuns. Nossas agriculturas sofrem com preços deprimidos e com a concorrência de terceiros países. Desta forma, ao invés de lutarmos uns contra os outros, precisamos encontrar os pontos que nos unem e dirimir nossas diferenças através de negociações e entendimentos que nos dêm vantagens no mercado internacional. Afinal, esse é o objetivo marcante que deu origem ao Mercosul.
O autor é presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep).

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