Imagem ilustrativa da imagem ‘Um espaço de luta’
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O êxito do conselho é fruto do trabalho em equipe e do comprometimento de cada conselheiro


Os conselhos de políticas setoriais são verdadeiras formas de participação popular na gestão de recursos públicos e na organização das ações e, portanto, fortalecem o sistema democrático.
Em Londrina, são 24 conselhos que atuam em áreas como saúde, educação, cultura, ambiente, transparência, ciência e tecnologia. Alguns deles se destacam pelo trabalho ativo e efetivo de emitir pareceres ou deliberar sobre relevantes temas e ainda fiscalizar as políticas daquele setor, como destinação de recursos e cumprimento do orçamento.
Normalmente, funcionam de forma paritária, com quantidade igual de membros do poder público e da sociedade civil. Os conselheiros, não remunerados, se reúnem pelo menos uma vez por mês para tratar dos assuntos de sua alçada.
Um dos destaques é o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS), criado há apenas quatro anos, e que já acumula uma lista de importantes serviços à cidade, como a normatização da escolha do controlador-geral do município por meio de lista tríplice, a criação de uma ouvidoria municipal e a redução de salários de vereadores.
Quem está à frente do CMTCS é a professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Vera Suguihiro, de 64 anos. Para ela, o êxito do conselho é fruto do trabalho em equipe e do senso de inovação e do comprometimento de cada conselheiro. "Temos uma equipe excelente, de pessoas muito comprometidas, inovadoras e criativas", resume.
"E não faço nada que é individual porque o perfil do conselho é exatamente o de ter uma ação colegiada. Se há divergência de opinião, a arte está justamente em articular diferenças e achar um caminho que agregue a todos."
Outra importante forma de ação do conselho foi a efetivação de proposta oriunda da segunda conferência: a criação de um fórum permanente para integrar os 24 conselhos e criar uma agenda comum, para que se fortaleçam como entidades de auxílio e de fiscalização ao poder público. "Queremos uma pauta comum, fazer uma discussão ampliada, e não no varejo", destaca, lamentando, porém, que apenas sete conselhos venham participando efetiva e assiduamente das reuniões.
Aliás, seguir rigorosamente os apontamentos das conferências e tentar efetivar o que foi debatido e sugerido pela cidade é questão fundamental. "Tudo isso vira um plano de ação e não saímos da rota da conferência", explica.
Já, a discussão pública que resultou na redução dos salários dos vereadores para a próxima legislatura nasceu mesmo da inquietação dos conselheiros – e não das conferências. "Era uma discussão necessária num momento de crise como o que estamos", resume Vera, acrescentando um conselho para todos que pretendem governos mais transparentes: "A gente não pode, frente a essa onda de corrupção e malversação de recursos, se acomodar e achar que é natural. É preciso lutar. O conselho é um espeço de luta."

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