A juíza Cláudia Catafesta é facilitadora da Justiça Restaurativa em Londrina: “O conflito é das pessoas e elas que devem tratar”
A juíza Cláudia Catafesta é facilitadora da Justiça Restaurativa em Londrina: “O conflito é das pessoas e elas que devem tratar” | Foto: Ricardo Chicarelli

Reunir pessoas com conflitos entre si pode parecer a situação propícia para que os ânimos se exaltem, mas quando feito seguindo as técnicas corretas, o processo pode ser muito produtivo. Uma dessas formas é a Justiça Restaurativa, uma técnica de solução de conflito, regulamentada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Ela pode ser aplicada tanto entre os membros de processos que já passaram pela Justiça - como uma sugestão do juiz às partes -, quanto em grupos como escolas e empresas. Em Londrina, a Lei Municipal 12.467/2016 prevê a aplicação da técnica nas escolas municipais. O objetivo é que os envolvidos possam conversar sobre a divergência em uma situação de igualdade, expondo suas queixas e, assim, conhecerem o ponto de vista do outro e criarem empatia.

Quanto de jogo de cintura é necessário para que o processo seja desenvolvido à contento ao invés de piorar a situação? Segundo Cláudia Catafesta, juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, e facilitadora da Justiça Restaurativa em Londrina, nesse processo é muito importante ter clareza das regras da técnica, estar bem preparado e saber intervir na hora certa.

Ela explica que em Londrina a técnica é aplicada desde 2014, com o auxílio dos facilitadores, voluntários que foram treinados para aplicar a metodologia. “Por exemplo, em uma escola temos um adolescente agressor e uma vítima, mas a comunidade escolar inteira é afetada e a Justiça Restaurativa pressupõe essa ideia de comunidade. O conflito é das pessoas e elas que devem tratar.”

No caso de autores de delitos a participação no círculo não os isenta de cumprir a pena determinada pela Justiça, mas tem o objetivo de que não voltem a cometer novas infrações.

A técnica foi criada pela norte-americana Kay Pranis após observar índios no Canadá. Segundo Catafesta, Praine notou que eles constroem soluções a partir de consenso, não há quem manda e eles não chamam ninguém de fora para intermediar.

Uma das ferramentas da Justiça Restaurativa é o círculo de construção de paz. Nele os participantes são estimulados a falar baseados em perguntas previamente preparadas pelos facilitadores, sempre respeitando sua vez, que é sinalizada pelo objeto da palavra, um objeto simples, que tenha significado para o grupo.

“Para sentar em círculo as pessoas primeiro devem desejar fazer isso. Um dos pressupostos é a voluntariedade. A pessoa é convidada a participar, faz uma entrevista com o facilitador e ele é obrigado a explicar tudo que pode acontecer, quais são os limites daquela atuação. A pessoa pode aceitar ou não. Não é momento para ofender ninguém, respeito é o primeiro pressuposto. Então constroem-se valores e depois constroem-se diretrizes. As pessoas sentam em círculo para que todas sejam iguais, ninguém está numa ponta ou na outra. Essa horizontalidade é muito forte.”

O círculo sempre é acompanhado por dois facilitadores, que deverão se manter atentos de forma a intervir imediatamente quando as regras forem quebradas, antes que os participantes se exaltem.

“Eu já fiz um em que houve um conflito no meio do círculo. No momento que o conflito se instalou, eu, como facilitadora, fui obrigada a retomar as diretrizes e perguntar ao grupo se desejaria continuar observando as diretrizes, senão infelizmente a prática não poderia continuar. Em consenso eles decidiram continuar, respeitando as diretrizes. Não tem bate-boca, mas pode acontecer. O facilitador não é só uma pessoa capacitada, ele tem que ter essa noção muito clara. São dois facilitadores porque um se apoia no outro e sozinho é difícil ter essa administração da situação”, diz a juíza.

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