Paulo Roberto Pereira de Souza sabe, como poucos, falar e convencer, com informações e conhecimento de causa que transformam uma conversa informal numa verdadeira aula. Seu raciocínio ágil e afiado tornam a entrevista um manancial. Nascido em 1950, é casado com Marcia e pai de um filho. Formou-se pela Faculdade Estadual de Direito de Maringá, hoje incorporada à Universidade Estadual, é especialista em Direito Ambiental, um dos nomes mais respeitados no País e exterior. Estudando e pesquisando desde 1978, é um pioneiro do assunto no Brasil.
Em entrevista à Folha Gente, ele fala sobre o Fórum Ambiental que começa amanhã em Maringá e sobre questões relativas à sua especialidade.
A que atividades o senhor se dedica?
Sou advogado e consultor jurídico, inclusive prestando consultoria a algumas organizações internacionais. Sou professor no curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá, Coordenador do curso de Direito das Faculdades Nobel, de Maringá, professor nos cursos de mestrado em Direito da UEM e UEL; sou professor visitante na University of Florida, College of Law em Gainesville, Florida, Estados Unidos; sou professor convidado na Universidade Nacional Del Litoral e na Universidad Nacional del Santiago Del Estero, na Argentina; presido a Comissão de Meio-Ambiente da OAB Paraná, da OAB Maringá, e sou membro efetivo da Comissão de Meio-Ambiente do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Participo da diretoria do Conselho de Desenvolvimento de Maringá (Codem) e quase toda semana viajo para algum ponto do País ou do exterior para dar cursos e palestras.
O senhor é doutor em Direito Ambiental?
Fiz o meu doutorado em Direito na PUC/São Paulo e, para minha satisfação, na área, fui o primeiro doutorando recebeu uma nota 10 por unanimidade dos cinco membros da Banca, com distinção e louvor. É uma honra de que me orgulho. Durante 20 anos estudei e pesquisei, coletando dados e informações que foram colocados em 920 páginas de minha tese, cujo texto foi compilado durante três anos, analisando o grau de efetividade do Direito Ambiental no Estado do Paraná.
Por que Direito Ambiental?
Em 1978, fazendo mestrado na UEL, conheci um dos maiores juristas brasileiros, o professor Sérgio Ferraz, um apaixonado pelo assunto, que me motivou para o tema. Merece destaque o fato de que, naquela ocasião, o Professor Sérgio Ferraz organizou uma viagem de toda a turma até Guaíra, com o objetivo de coletar material para tentar salvar uma das maravilhas do mundo que eram as Sete Quedas do Rio Paraná, que iriam desaparecer diante da construção da Hidrelétrica de Itaipu. Uma manifestação precoce e consciente de preservação.
O senhor é um dos pioneiros em Direito Ambiental no País?
Posso dizer que sim, pois participo do movimento pela criação do Direito Ambiental no Brasil desde suas primeiras manifestações. Com o DA descobri que todo o desenvolvimento tem que ser sustentável, preservando a natureza, e consequentemente o direito à qualidade de vida dos cidadãos, dos nossos descendentes. O Direito Ambiental não é imediato, tem uma visão holística, abrangente, está interligado a todas as manifestações do Direito, assegurando às novas gerações a preservação do bem natural. Frente a uma ameaça ecológica temos o surgimento de um Direito Intergeracional, punindo o Dano Provável, uma novidade no campo do Direito. Ele nasceu da ameaça aos bens naturais, à necessidade de garantir a sobrevivência das gerações futuras por meio da preservação de nossos recursos naturais.
Direito Ambiental é ainda muito pouco conhecido da população e mesmo de profissionais do Direito?
Por ser um tema relativamente novo é realmente pouco conhecido mesmo de grande número de operadores do Direito, inclusive juízes. Os cursos tradicionais não o têm como matéria regular, mas na Universidade Estadual de Maringá e na UEL, entre outras, já faz parte do currículo. Nestas universidades, a matéria é estudada inclusive na pós-graduação, da qual sou professor. A produção literária brasileira já é bastante grande, mas grande parte da doutrina é norte-americana, país onde a sociedade se organizou e evoluiu muito neste assunto. No Brasil ainda engatinhamos. A ditadura, infelizmente, fez nossa população perder a capacidade de indignação. Este sentimento é a força motriz que faz com que a natureza seja preservada para as próximas gerações. O Brasil possui uma das melhores legislações ambientais do mundo, sendo que o Direito ao meio ambiente equilibrado e sadia qualidade de vida é garantido pela Constituição Federal. No entanto, é muito mais forte no papel do que na aplicação prática. Ela não tem a efetividade desejada, muito em decorrência da falta vontade política, meios de fiscalização e educação.
Existe um fato importante no Direito Ambiental que garanta sua aplicação efetiva?
O ‘‘Passivo Ambiental’’, o que quer dizer que por ser um direito fundamental do cidadão, e constituir uma cláusula pétrea, o dano ambiental não prescreve jamais. Não importa o tempo, o responsável responderá pelo dano que praticou independentemente de culpa. É a teoria do risco proveito aplicada em sua plenitude, determinando a responsabilidade do gerador de riscos.
O mundo vive um problema sério com relação à água...
Estudos científicos mostram que somente 1% da água do mundo é indicada para o consumo humano. Destes, 0,75% são subterrâneas, e somente 0,25% estão correndo por lagos, rios, reservatórios. Estes mesmos estudos mostram que em 25 anos o mundo sofrerá escassez de água potável. O homem terá que começar desde já a programar, a cuidar, a preservar, pois como diz o ditado ‘‘A natureza, quando agredida, não reclama, ela se vinga’’.
O que é o Aquífero Guarani?
É um mar interior localizado em partes da região Centro Oeste, Sudeste, Sul, Paraguai, Uruguai e Argentina. Uma reserva suficiente para fornecer água potável a toda humanidade pelos próximos 300 anos. Um dia seremos exportadores de água, que hoje já é uma commodity. Hoje, um quinto da população não tem o que beber, no futuro seremos exportadores, o mundo virá buscar água aqui. Se temos os grandes navios petroleiros, cruzando os mares, no futuro teremos os ‘‘aquateiros’’, por isso tudo é necessário, é vital preservar nosso subsolo. Temos uma riqueza incalculável abaixo de nós. A importância da água é um dos fatores que me fazem ser contra a privatização da Copel, pois seus compradores serão privilegiados com o uso de nossos reservatórios de água, esse valor, intangível e imensurável, não está sendo considerado pelo Governo.
Quais os objetivos do 1º Fórum Ambiental de Maringá?
Vamos discutir a qualidade de vida do maringaense, diagnosticar e elaborar soluções para os problemas que afligem nosso Meio-Ambiente, pensar mais à frente. Vegetação, recursos hídricos, educação, fauna e política ambiental serão tratados com seriedade e objetividade. Queremos planejar nosso amanhã.
O senhor já atuou em governos passados. Não tem mais pretensão política?
No governo Álvaro Dias assumi quatro secretarias, no governo Requião dirigi o Banco de Desenvolvimento, e me orgulho de nos 12 anos em cargos públicos, jamais ter recebido um senão da minha lisura. Minha honra é meu bem maior. Já fui convidado para ser candidato de vereador, a senador, mas hoje seria uma perda pessoal e acadêmica. Amanhã, quem sabe....
O senhor é um homem feliz?
Eu hoje sou um homem livre e feliz. Eu fui educado para ter, e aprendi com minha esposa Marcia a ser. Com esse aprendizado me libertei das amarras do dinheiro, do poder e da vaidade. Só faço o que me dá prazer. Já recusei, como advogado, a defesa de casos que me renderiam muito, mas muito dinheiro, nos quais, entretanto, eu não acreditava. Outros atendi de graça e me proporcionaram grande satisfação. Minha grande realização é, na vida acadêmica, dividir meus conhecimentos com meus alunos, acompanhar e orientar seus projetos e dedicar-me a eles, ajudá-los, e também aprender. Corro o dia todo, mas tenho paz de espírito, ideal e entusiasmo. Até maio de 2002 não tenho mais agenda. Sou realmente feliz!
SERVIÇO
1º Forum Ambiental de Maringá
2ª Feira Regional de Meio Ambiente
De 5 a 8 de junho
Informações: (44) 221-1221
[email protected]

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