Dorico da Silva

Antonio Carlos de Andrade Vianna defende mudanças na Justiça Federal




Reforma total

Advogado propõe:Diretas já para juiz!

nO criminalista Antonio Carlos de Andrade Vianna, ex-promotor, ex-professor de Direito, ex-procurador da Câmara Municipal, advogado atuante, que tem participado de vários congressos de Direito no Brasil e no exterior, disse a este colunista que a Reforma do Judiciário deveria ser total, para valer. E lança a idéia constitucional, revolucionária e certamente polêmica das ‘‘Eleições Diretas Já, para Juiz!’’
nPara Vianna, ‘‘a propalada reforma do Poder Judiciário deveria começar pela mudança de mentalidade dos juízes. Eles parecem que são pessoas bem distantes do povo. Ficam trancados em seus gabinetes e se recusam, na sua maioria, a atender ao público e até os advogados.’’
nConfirmou o que disse em meu programa pela Televisão Tropical: ‘‘O Fórum deveria ser a casa da população, voltada para o povo; ao contrário, passou a ser um local para atender quase que exclusivamente aos juízes.’’
O criminalista comenta que os juízes possuem gabinetes confortáveis, mas o povo, isto é partes e testemunhas, ficam em corredores estreitos, geralmente mal iluminados, como em muitas cidades do Paraná, e não há lugar nem para sentar e esperar. As instalações sanitárias são precárias. E quando há bancos, eles são de concreto. As testemunhas, que prestam grande serviço ao Poder Judiciário, esperam horas, às vezes em pé.
nHá como mudar essa mentalidade?
Ele diz que sim. Que, por exemplo, jamais os Juízes de Direito deveriam ser julgados por colegas, quando necessário. Que qualquer representação contra um juiz deveria ser julgada por um conselho de ética formado por pessoas da sociedade, como profissionais liberais, funcionários públicos e representantes da comunidade como um todo.
nE mais: nenhum julgamento deve ser secreto. O povo tem que saber o resultado como um todo. Lembrem-se do caso do TRT paulista! Não fosse a CPI do Judiciário e o povo não ficaria sabendo da gigantesca corrupção registrada. E o juiz ainda está solto!
nAntonio Carlos de Andrade Vianna acha que o Juiz não deve ter cargo vitalício. Porque a vitaliciedade pressupõe emprego para sempre, mesmo sem que esteja sintonizado com os anseios do povo. Por isso, propõe a eleição direta com os juízes escolhidos pelo voto popular. Lembra que Montesquieu idealizou que representantes do povo formassem os três poderes. Portanto, na forma atual há um desvio filosófico. Se o Presidente da República, que é o maior magistrado da Nação, é eleito pelo povo, por que o Juiz de Direito não pode ser escolhido pela comunidade? Da mesma maneira, com mandato, por exemplo de quatro anos!
nDisse que a grande vantagem é que se o juiz eleito não corresponder, depois de quatro anos perde o cargo. E entra outro, eleito pelo povo. Como nos Estados Unidos, onde elegem o juiz, o promotor público e o delegado de polícia.
nVianna já expôs suas idéias para alguns juízes e eles acharam que o advogado criminalista ‘‘estava ficando louco...’’ Quiseram jogar água benta nele. Vianna disse que ser juiz de Direito no Brasil é um excelente emprego. Qualquer garoto de 23 ou 24 anos, que sai da Faculdade de Direito, faz concurso e passa, mesmo sem nunca ter advogado, vai ser juiz, vai julgar os outros. Sem experiência alguma. Sem sequer ter feito exame na Ordem dos Advogados do Brasil!
nO polêmico advogado acha que os juízes erram muito. Acredita que 40% das sentenças são reformadas nos tribunais superiores. O que considera uma margem muito perigosa. Simplesmente porque o Juiz poderia ter aplicado melhor a lei em vigor. Disse-me que o magistrado deveria instruir o processo, colher as provas e depois julgar. Mas muitos primeiro formam opinião e conduzem o processo para demonstrar que a dele é que está certa. Alguns juízes tentam de todas as maneiras mostrar que o cidadão é culpado.
nAfirmou que os juízes, no Brasil, devem evitar receber favores, como dar volta em iate, usar avião particular de empresários, ir a grandes festas de gente muito importante, aceitar integrar cursos particulares e etc. E lembra o que jornais e revistas e TVs já mostraram a respeito.
nE os advogados como ficam nisso?
Vianna responde: ‘‘Nós podemos dividir os advogados em duas classes. Parte deles pertence à classe que bajula. É muito mais fácil convidar juiz pra churrasco, dar tapinha nas costas, tomar cafezinho nos gabinetes do que defender os interesses dos clientes. E há, felizmente, os advogados que são os operadores do Direito. Que acreditam na Justiça e não se incomodam com o que o juiz pensa; apenas buscam aquilo que a lei determina. E para isso fazem suas petições independente do gosto ou do desgosto do juiz. Em suma, advogam, cumprem a sua profissão.’’
nAntonio Carlos de Andrade Vianna acha que o Poder Judiciário deveria, em sua reforma, fazer com que a Justiça Federal voltasse a ser integrante da Justiça geral. Lembra que ela foi criada pelo regime ditatorial ‘‘para acobertar interesses impostos pelo militarismo que se instalou no país por quase 20 anos’’. E afirmou: ‘‘Acabou a ditadura, acabou o regime militar, mas a Justiça Federal permaneceu, distante do povo e com muita influência da arbitrariedade, permanecendo ainda o ranço do antigo governo prepotente. Ainda defende os interesses da União, dificultando o seu acesso ao povo e aos advogados. É odioso proteger os interesses da União.’’
Vianna acha que é a desigualdade oficiosamente instalada, para desespero daqueles que esperam obter julgamento justo por parte do Poder Judiciário.
nHá uma praxe ilegal e generalizada, praticada no foro Federal: o manuseio do processo é limitado apenas aos advogados com procuração nos autos, proibindo o acesso a qualquer outra pessoa, contrariando assim o princípio constitucional da publicidade dos atos judiciais, de acordo com a nossa Constituição Federal promulgada em 88. Senhores deputados: isto é ranço da ditadura militar que vocês e a OAB tanto combateram!
nOutra coisa: se um cidadão quiser reclamar da decisão de um Juiz Federal de Londrina, terá que ir a Porto Alegre. Pasmem os senhores! Quanto não custa isso em dinheiro? E ficará anos aguardando o julgamento dos recursos. Ranço dos tempos da ditadura, até hoje, senhores legisladores! O Paraná tem o direito de ter um Tribunal Regional Federal em Curitiba. Já passou da hora.
nVianna comenta que começaram a reformar o Poder Judiciário de maneira destemperada, extinguindo os juízes classistas, que era a garantia da participação do povo na distribuição da Justiça do Trabalho. Era a presença da comunidade junto aos juízes, monocráticos, vitalícios, meio distante da realidade popular. Os classistas auxiliavam os juízes togados, agilizavam os acordos nos corredores das Juntas, reduzindo as demandas, economizando tempo e muito dinheiro a favor das partes. Acredita o advogado que quem perdeu foi o povo. Novamente. Mas, claro, lembra ele, há exceções: há juízes que trabalham bem e muito, em todas as áreas da Justiça.
nSobre o Ministério Público, afirma que ‘‘é a instituição mais respeitada do País. Porque os promotores se relacionam bem com a comunidade, conversam com o povo, com os advogados, com as entidades representativas, com a imprensa, Igreja e etc. Hoje o pronunciamento do Ministério Público emitido num processo vale mais que a opinião de um juiz. É comum ouvir-se nas salas dos magistrados, que a decisão vai depender do parecer do promotor.’’
nO advogado londrinense Antonio Carlos de Andrade Vianna acha que os juízes deveriam ficar mais junto ao povo, atendendo nos bairros, na periferia, desburocratizando, descomplicando a Justiça. Assim, teriam mais respeito e reconhecimento por parte dos cidadãos. Seriam, então, muito aplaudidos. Mesmo assim, ele acha que a eleição direta para juiz de Direito seria a medida constitucional ideal, mais democrática e justa.




Dorico da Silva

Novo secretário - O prefeito Antonio Belinati convidou oficialmente o médico Luis Carlos Miguita para assumir a nova secretaria da terceira idade, já batizada de ‘‘Vô’’. O cardiologista já vinha desenvolvendo trabalho nessa área junto a pessoas idosas da Acel e incentivando o mesmo trabalho em Assaí e Campo Mourão. Miguita será anfitrião, hoje, do Torneio Cedro Hotel, no Londrina Golf Club.

Marco Aurélio

De São Francisco -A londrinense Mariana Lessa acaba de chegar de São Francisco, onde estudou durante nove anos. Fez o colegial e a Universidade lá. Graduada em Sociologia, estudou tudo sobre a América Latina. Da história à economia atual. A bonita Mariana é filha do produtor rural Gustavo Lessa, que está muito feliz.

Arquivo pessoal

Kinka-Sercomtel - Quem foi ao Teatro Marista sábado viu o ótimo espetáculo do Grupo Sansey Cultural e Beneficente, que apresentou o XV Kinka Concert, que contou com o apoio cultural importante da Sercomtel Celular. O grupo é composto por cem cantores e teve ainda a participação dos alunos da Mity Escola de Karaokê. Pelo ingresso, cada pessoa ofereceu um quilo de alimento, destinado, a pedido da direção da Sercomtel, às obras do Provopar de Londrina.

Oswaldo Militão

Confraria do Vinho - A palestra do médico Francisco Gregori sobre o vinho foi excelente, disseram todas as quase cem pessoas que compareceram à reunião da Confraria do Vinho, no Empório Guimarães. Ele sabe muito, conhece tudo sobre vinhos, comentaram comigo o empresário Dirceu Januário e a colunista Lia Mendonça. Gregori, presidente da Covil, está na foto, com sua mulher, a médica Telma, e com as amigas Denise Mucci, Nádia Hatti e Denise Lima Castro.



APERITIVOS
Dizem os professores de Universidades Européias: o Comunismo não venceu e o Capitalismo não ganhou.
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Os comunistas sabem dividir mas não sabem produzir; o capitalismo sabe produzir e não sabe ou não quer dividir.
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Hector Silva, diretor técnico, e dom Pablo, supervisor da seleção olímpica chilena de futebol, que esteve em Londrina, almoçaram no restaurante O Espanhol. Gostaram do congro à moda da casa. O forte do Espanhol é mesmo o peixe.
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No Hotel Bourbon, onde se hospedou, o técnico Hector Pinto me contou que Elias Figueroa, o ex-craque do grande time do Internacional de Porto Alegre, agora é comentarista esportivo numa televisão de Santiago.
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Há cerca de 1.500 mototaxistas em Londrina. Mas apenas 28 proprietários de empresas do setor. Os taxistas estão mais do que apreensivos com esse mercado de trabalho na cidade.
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Está sendo realizado no Londrina Golf Club o Torneio Cedro de Golfe para confraternização dos melhores golfistas de Londrina e região. Mauricio Martins, gerente do hotel, providenciou vans para levar os atletas até o Londrina Golf.
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Numa roda no Bar do Baiano, os integrantes de uma movimentada mesa concluiu que: o mal do brasileiro é a inveja. É um mal mundial.
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O vice-reitor da UEL, prof. Márcio Almeida, deve retornar da Espanha amanhã à noite. Foi à Universidade de Barcelona, como convidado.
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Nelson Bravo, da AABB de Juiz de Fora, Minas Gerais, me envia O Colegão, o boletim mensal daquela agremiação. Bravo já foi do BB em Londrina. É diretor cultural da AABB daquela bela cidade mineira, a terra de Itamar Franco.
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E aquela mãe explicando a amigas num cabeleireiro da cidade: mentira que minha filha namora fulano porque ele tem um patrimônio de cinco milhões; tem só dois milhões...
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A brincadeira preferida da princesa Caroline, de Mônaco, quando criança, era ‘‘brincar de pobre...’’
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No restaurante Interbase, do professor Osmar, enquanto ouviam os artistas da hora no Karaokê, amigos consolavam um outro que ficou sem a namorada. Um dizia para o inconsolado amigo: ela ainda gosta de você, senão teria devolvido as jóia que você deu a ela...Tá!
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Muito bonita a mensagem de Natal que a direção da Sercomtel está enviando. Bom gosto.
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Cida Jabur, presidente da Associação das Mulheres de Negócios, envia votos de Feliz Natal e Próspero Ano-Novo. Também da direção da Village e do vereador Célio Guergoletto recebemos votos de boas-festas. Muito obrigado.
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Está criada a Associação dos Amigos da Concha Acústica. Que deseja revitalizar a Praça Primeiro de Maio, sem custos para o poder público municipal. O plano é fazer 99 garagens para carros embaixo da praça, erguendo também a atual Concha Acústica. Que poderá ganhar cobertura de acrílico. Idéia que será debatida com a comunidade.
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A Associação promoverá concurso, convidando estudantes e professores de arquitetura, para que seja concretizado o melhor projeto. Estudantes dos curso da UEL e do Cesulon já estão contactados a respeito.
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Funcionários da empresa aérea Rio Sul estiveram em confraternização na churrascaria Rancho Grill. No mesmo local, reuniram-se o pessoal do Banco Meridional e da Milênia. Os funcionários do IEEL também promoveram festa de final de ano na Rancho Grill. Terça-feira será a vez do pessoal da Televisão Coroados.
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Dia 23 acontece o jantar do pessoal do Hospital Evangélico. E troca de presentes entre amigos secretos.
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Enio Sehn empolgado com o quarto restaurante do grupo Dá Licença, que será aberto ao público que vai ao shopping Royal Plaza neste final de semana. E o sucesso da galinhada no Norte Sul, do terminal rodoviário, é grande. O advogado José de Alencar Soares Cordeiro e amigos lá estiveram ontem. Conferindo e elogiando.
nCely Verpa está expondo suas fotos no espaço cultural do McDonald’s no Catuaí. Mostra cenas da natureza e objetos. A mostra fica aberta até o dia 3 de janeiro. Ela é formada em Educação Artística e pós-graduada em fotografia pela UEL.
Fala-se muito em reforma da Constituição. Mas nós sabemos que as leis que vigoram no Brasil são: a lei de Gerson, a lei da selva, a lei do menor esforço e a lei do mais forte!






Arquivo pessoal


Em L.A. e em Londrina - A empresária Valdirene Marchiori, diretora da Transportes Valmar, passou uma semana em Los Angeles, hospedada no The Regent Hotel, onde Julia Roberts e Richard Gere filmaram Uma Linda Mulher, foi às compras em Rodeo Drive, passeou por Hollywood, tirou o stress de letra e retornou a tempo de recepcionar, no domingo, o ator Thiago Lacerda, o Mateo da novela Terra Nostra, e que ela conheceu numa festa em São Paulo. Jantaram no restaurante Brickell Key, conversaram bastante e Valdirene foi aplaudi-lo no desfile da Pura Mania no Cinema Café. O ator já ligou umas três vezes para ela para agradecer a acolhida e perguntar pela repercussão da promoção de moda em Londrina. E marcaram de jantar no Rio qualquer dia desses. Thiago disse a ela que gostou do seu BMW e que com o dinheiro que vai receber da Caixa, pelo cachê do comercial que gravou, vai comprar um igual. Sempre quis ter um. Tanto que veio do aeroporto dirigindo o carro da anfitriã.

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