Imagem ilustrativa da imagem "Todo protocolo será feito para garantir a segurança do voto"

A mudança de datas das eleições e os protocolos sanitários exigidos por conta da pandemia do novo coronavírus impõem um novo desafio para a Justiça Eleitoral nessas eleições municipais de 2020. Entretanto, o juiz diretor do Fórum Eleitoral de Londrina, Luiz Valerio dos Santos, garante que tudo foi pensado para garantir segurança aos eleitores e mesários que irão participar do processo para escolha do próximo prefeito e 19 vereadores para a Câmara Municipal.

Neste reta final, as 983 urnas eletrônicas já estão com os dados dos 10 candidatos a prefeito e dos mais de 560 candidatos a vereador inseridos. Os dados dos 376.073 eleitores aptos a votar também foram carregados conforme a sessão. Um dos últimos testes será feito nesta segunda-feira (9) com a presença da imprensa, partidos políticos e representantes do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na oportunidade serão feitos testes para ajudar na comprovação da segurança do equipamento, modelo implantado oficialmente nas eleições de 1996.

O juiz eleitoral, que também é titular da 146ª zona eleitoral, reforça a importância do voto e elogia a presença dos mesários voluntários que representam 85% da mão de obra que irá trabalhar no primeiro turno em Londrina no próximo domingo (15). Protocolo semelhante será adotado em municípios de todo o País.

Qual é o protocolo final da preparação das urnas nesta reta final para o primeiro turno?

É um processo bastante rigoroso, transparente, público, e previsto em leis e resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde os primeiros testes feitos em agosto em Brasília até nesta fase que estamos terminando o período inserção dos dados com registros de candidaturas e dos eleitores em cada urna e em cada sessão. É um trabalho bem detalhado e feito uma por uma. Todas as urnas são testadas, carregadas e lacradas. O lacre só é retirado no dia 15 de novembro às 6 horas da manhã, uma hora antes do início do processo quando é emitida a chamada "zerésima", para demostrar que não há votos computados e inseridos na urna. Isso é feito logo que o presidente da sessão chega para iniciar os trabalhos .

É feita uma auditoria?

No evento desta segunda-feira, dia 9, vamos poder fazer uma simulação em algumas urnas aleatórias em cerimônia pública. Elas serão escolhidas aleatoriamente para testes. Existe um sistema que vai simular como se estivéssemos no dia 15 (primeiro turno). Ou seja, vamos poder inserir votos simulados já com os dados reais dos atuais candidatos. Essas urnas posteriormente são recarregadas, lacradas e zeradas. Mas haverá outras duas auditorias que dependem de sorteio realizado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em Curitiba, que irá sortear uma urna da capital e duas do interior.

Em 2018 muitas fake news surgiram às vésperas das eleições para tentar desqualificar o processo eleitoral no País. Como a justiça eleitoral trabalha para afastar essa ameaça contra o processo democrático?

Temos essa preocupação e a gente conta com o trabalho da imprensa para ajudar nessa divulgação. Esse processo já tem mais de 20 anos no Brasil e sempre é aperfeiçoado e nunca conseguiu se provar algum tipo de fraude. Em 2018, realmente surgiram até imagens simuladas, mas as supostas fraudes nunca foram comprovadas.

Os mesários estão preparados para trabalhar com as mudanças exigidas pela pandemia?.

Eles receberam treinamento virtual pelo TRE e reforçamos, com treinamento presencial aqui no Fórum Eleitoral de Londrina, de algumas turmas que serão nossos multiplicadores. Eles estarão preparados para lidar com todo o protocolo sanitário exigido pela Saúde para evitar a contaminação da Covid-19 e como lidar com isso no dia da eleição. Em Londrina, por exemplo, são cerca de 4 mil mesários, sendo cerca de 85% de voluntários. Nas últimas eleições foram 70% de voluntários e a expectativa é chegarmos cada dia mais próximo dos 100%.

Eles receberão EPIs?

Eles terão um kit com três mascaras cirúrgicas, um protetor facial (faceshield), e um frasco de álcool gel para cada. Foi pensado no layout da sessão para ter distanciamento entre os mesários e também no percurso do eleitor na sala de sessão. O protocolo foi pensado na segurança de todos. Eles terão um vale alimentação de R$ 40, além das vantagens que terão após participar como direito de compensar horas, critérios de desempate em concurso público. Já os estudantes vão poder reverter em horas extracurriculares nas universidades.

Para eleitor, o que muda?

Todos deverão usar máscaras. Também o horário de votação começa às 7h, uma hora a mais. A recomendação é que seja dada preferência para que os idosos votem das 7h às 10 h, mas esse horário foi pensado para evitar aglomeração. Isso não quer dizer que eleitores de outras idades não poderão votar nesse horário. Quem votar neste horário terá que dar preferência aos idosos.

Só em Londrina são mais de 500 candidatos a vereador. Qual a preocupação da Justiça Eleitoral no dia do voto?

A boca de urna é a maior preocupação para o dia da eleição. No domingo não se pode fazer propaganda, distribuir santinhos. Só será permitida aquela manifestação silenciosa com camiseta, adesivo ou broche do partido ou do candidato. Isso não é proibido. Grupos de militantes uniformizados também não poderão se aglomerar perto dos locais de votação. Estaremos monitorando junto com as forças de segurança para coibir esses eventuais crimes eleitorais. A gente espera que tudo ocorra bem e que ninguém seja preso. Já a questão de derrame dos santinhos tem diminuído bastante e a Justiça Eleitoral não tem visto mais acontecer. Mesmo porque a população também está mais consciente da questão ambiental e pega mal até para o próprio candidato o fato de sujar a cidade.

A Polícia Federal estará com um drones ajudando na fiscalização. A própria população poderá denunciar e gravar por celular se flagrar alguma situação suspeita?

Quanto mais se reúne prova, melhor. Essas imagens poderão ajudar a Justiça Eleitoral na responsabilização do eleitor ou candidato mesmo depois de passado o primeiro turno. Se for crime, esse crime será apurado e a pessoa responsabilizada.

Nesta reta final aumentou a judicialização entre os candidatos a prefeito com direito de resposta no horário eleitoral. Qual sua avaliação sobre os ânimos dessa corrida pelo voto?

Eu não posso falar sobre todas as quatro zonas eleitorais porque esse ano os julgamentos não ficaram concentrados. Eles foram distribuídos entre quatro juízes. Ainda estamos tendo casos de representações e pedidos. Mas por uma cidade do tamanho de Londrina e com esse número de candidatos, embora volumoso, eu considero uma situação normal dentro do processo eleitoral. Vejo uma campanha com certa rivalidade, mas não tivemos nada que tenha baixado o nível do debate.

Estamos a uma semana do pleito. Qual a mensagem o senhor deixaria para o eleitor que ainda não decidiu em quem votar para prefeito e vereador?

Nós temos que aproveitar esse momento - eu falo nós porque eu também me incluo como leitor - para fazer nossas escolhas de forma bastante consciente. Analisar para quem eu vou endereçar meu voto. Quando se deposita o voto da urna é mais que um voto de confiança. Isto é, o eleitor está dando uma procuração para aquele candidato que vai representá-lo pelos próximos quatro anos. Até por isso existe o nome de mandato. Isso no direito quer dizer uma procuração que é dada para alguém te representar. O eleitor deve aproveitar o momento para analisar, pesquisar sobre os candidatos nos meios de comunicação. No site Divulgacand do TSE tem o histórico do registro, gastos dos candidatos, propostas de governo. É um momento único da democracia e depois só daqui a quatro anos podemos mudar isso. Ao eleitor deixo o recado que compareça para votar porque da parte da Justiça Eleitoral todo o protocolo será feito para garantir a segurança do voto.

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