Como ficam as eleições em Londrina com a impugnação da candidatura do Boca Aberta?

O cenário da corrida eleitoral pela prefeitura de Londrina ganhou mais um elemento complicador. O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Mauricio Boer, indeferiu a candidatura do deputado Emerson Petriv, o Boca Aberta (PROS), a partir de pedidos das coligações de Marcelo Belinati (PP) e Tiago Amaral (PSB). A decisão foi publicada na noite de quinta-feira (22) e considera que a cassação de Petriv de seu mandato de vereador em 2017, por infração ético-parlamentar por ter violado o Código de Ética do legislativo municipal, o deixou inelegível. Apesar da situação, o candidato ainda pode recorrer a instâncias superiores e, enquanto sai nova decisão, continua autorizado a realizar todos os atos da campanha e disputar o pleito.

Em sua sentença, Boer cita decisões de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para validar a decisão e é bastante preciso quanto ao seu entendimento a respeito do fato. “O fundamento da cassação no procedimento incompatível com o decoro parlamentar é suficiente para acarretar a inelegibilidade, independentemente da natureza desse procedimento, ou seja, desse procedimento eventualmente configurar improbidade administrativa”, proferiu o magistrado.

Antes mesmo de o resultado ser conhecido, Boca Aberta já havia declarado que iria recorrer da decisão, caso fosse contrária a ele. O resultado pode sair em até uma semana, ou seja, antes das eleições no dia 15 de novembro. Após o indeferimento, Petriv voltou a se pronunciar. “Que novidade impugnar minha candidatura. É claro que é um golpe e um tapetão. Os inimigos do povo querem tirar o Boca Aberta da disputa. Vamos sanear essa tentativa de golpe e recorrer. Vamos até a última corte e tocar a campanha sem problema algum”, disse o segundo colocado, com 23,3%, na pesquisa elaborada pelo Instituto Multicultural, em parceria com a FOLHA e a Rádio Paiquerê 91,7, divulgada no último dia 9.

A situação de Boca Aberta e dos eleitores em geral pode se complicar nas próximas instâncias – a primeira delas é o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). Seu caso só poderá chegar a Brasília, com um Recurso Extraordinário para eventual análise do TSE, se houver configuração de inconstitucionalidade da decisão no estado. “A validade dos votos recebidos fica condicionada ao posterior deferimento do seu registro em instância superior”, explica o advogado Alexandre Melatti, coordenador da comissão do Direito Político e Eleitoral da OAB Londrina. Pelo que se pratica na lei, um candidato sem registro de candidatura deferido não pode ser diplomado e empossado.

CENÁRIOS

A análise do professor Elve Cenci, do departamento de filosofia da UEL (Universidade Estadual de Londrina), estudioso dos processos políticos da cidade, mostra que a disputa só fortalece o discurso de Boca Aberta. “Ele constrói uma narrativa de perseguição e mesmo diante da sua situação jurídica, que é muito precária. É difícil imaginar que seu eleitorado vá migrar”, avalia o especialista, que prevê como pior cenário a possibilidade de um terceiro turno, como ocorreu nas eleições de 2008. “Caso o Boca Aberta ganhe e no fim tenha a candidatura cassada, pode ser preciso que se faça outra eleição. Foi o que ocorreu com Antônio Belinati, em 2008. A cidade já viveu isso e seria péssimo repetir”, lembra. Na ocasião, o terceiro turno foi realizado em 2009, após o então candidato Antonio Belinati, que havia vencido nas urnas, ter tido a candidatura impugnada pelo TSE.

Outra avaliação de Cenci é que o melhor cenário para o primeiro colocado na corrida, o atual prefeito Marcelo Belinati, é concorrer com Boca Aberta, que tem a maior rejeição, segundo a pesquisa do Instituto Multicultural, com 40,9%. “Em um possível segundo turno, o prefeito se beneficiará muito do chamado voto útil. E com outros candidatos, o cenário muda. Márcio Stamm (PODE) é quase desconhecido e não tem o carisma do ex-prefeito Alexandre Kireeff. Já o Tiago Amaral tem base eleitoral, mas é reconhecido por sua família ser muito ligada à política de Cambé”, pontua.

Independentemente do resultado da eleição de Boca Aberta para a prefeitura, suas chances de ganhar mais força no cenário político local são grandes. O atual deputado federal tem o filho, Matheus Petriv, o Boca Aberta Junior – seu candidato a vice – como deputado estadual e agora lança a mulher Marly Ribeiro, a Mara Boca Aberta, vereadora. Juntos, podem ter até 53 assessores trabalhando para eles. “Isso é o número de funcionários de uma empresa de médio porte para trabalhar exclusivamente para a família. Nem Antônio Belinati conseguiu isso, parece muito o esquema dos Bolsonaro”, conclui Censi.

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