Corrida à Prefeitura chega ao final em meio a ataques e batalha jurídica

O Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral aponta 311 decisões judiciais proferidas por juízes eleitorais de Londrina de agosto até esta quarta-feira (11) durante a campanha municipal. Isto é, foram julgadas várias ações, a maioria trata de propaganda irregular em Internet, redes sociais e aviso de "fake news" denunciadas por eleitores e partidos políticos. Muito dessa "guerra judicial" é reflexo do que foi dito ou apresentado na propaganda eleitoral obrigatória, que termina nesta quinta-feira (12), três dias antes do pleito. Em menor número aparecem tentativas de impugnações de pesquisas eleitorais e ainda irregularidades em propagandas de rua, modalidade mais escassa neste ano por conta das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

No penúltimo programa que foi ao ar, os candidatos a prefeito de Londrina usaram o tempo para afirmarem suas políticas públicas e também para tentar ganhar projeção com o objetivo de buscar o segundo turno. O candidato Tiago Amaral (PSB) usou o programa para questionar a situação fiscal do município e a dívida com a Caapsml e atacar o atual prefeito, Marcelo Belinati (PP). O Delegado Águila Misuta (MSB) também mirou artilharia no candidato à reeleição. Ao mencionar a importância da valorização dos professores, o candidato emedebista criticou investimentos em recape asfáltico e flores em rotatória.

Belinati, por sua vez, usou o maior tempo de propaganda entre os candidatos para listar obras realizadas em sua gestão. Já Junior Santos Rosa (PSD) tentou colar a imagem aos governos estadual e federal. O programa contou com as presenças do secretário de Planejamento do governo Ratinho Junior, Valdemar Bernardo Jorge, e do deputado federal Filipe Barros (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na reta final, o candidato Marcio Stamm (Podemos) preferiu focar no tema emprego e renda. Entretanto, ao longo da campanha foi um dos candidatos que mais travaram embate contra a campanha de Belinati. Ao todo foram quatro processos na Justiça Eleitoral, com um direito de resposta para cada lado.

O candidato Boca Aberta (Pros) voltou a atacar o que chama de "rede de boataria" contra sua candidatura, que foi indeferida pela Justiça Eleitoral - cabe recurso até trânsito em julgado. O ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) pediu votos e recapitulou sua biografia no programa eleitoral. Já no Judiciário, os alvos do pedetista foram as pesquisas eleitorais. De quatro pesquisas registradas na justiça eleitoral, três foram suspensas por pedido protocolado pela defesa de Barbosa.

Carlos Scassalara (PT) ressaltou a importância do Londrina Esporte Clube e a reestruturação no departamento administrativo do clube feita por intermédio jurídico dele. Marcio Sanchos (PCdoB) criticou Bolsonaro e o partido de Belinati, aliado do presidente.

INDEFERIMENTOS

Coube à Justiça Eleitoral analisar e julgar pedidos referentes a registros de candidaturas a prefeito e vereador. Em Londrina são duas na majoritária e 27 ao Legislativo em análise. Outro fator do inchaço de decisões no judiciário foi o número recorde de candidatos. "O volume é muito grande, em especial este ano, tendo em vista a recente reforma eleitoral, que aboliu a coligação nas eleições proporcionais. Isso acabou acarretando aumento do número de candidaturas no Legislativo e consequentemente o maior número de ocorrências", avaliou o promotor eleitoral Evandro Augusto Dell Agnelo.

Segundo o promotor, alguns indeferimentos são por motivos mais brandos, como falta de documentos e certidões, mas há casos de inelegibilidade que podem acarretar em prejuízo aos candidatos. "No caso das duas candidaturas majoritárias, os processos ainda estão em trâmite. Ou seja, mesmo que o registro de candidatura tenha sido indeferido em primeira instância, os candidatos ficam sub-judice e podem continuar na campanha e só em eventual confirmação - de trânsito em julgado - pode acarretar em indeferimento", informou em referência aos casos de Boca Aberta (Pros) e Barbosa Neto (PDT).

DENÚNCIAS DE ELEITORES

A Justiça Eleitoral já recebeu no Paraná 3.528 denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais desde o seu início oficial, em 27 de setembro. Os dados são do aplicativo Pardal, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Somente em Londrina foram 109 denúncias via aplicativo. Outras cidades da região metropolitana tiveram denúncias no Pardal: Rolândia (29), Ibiporã (22), Cambé (10) e Arapongas (6).

A plataforma não detalha, no entanto, quais foram as irregularidades mais frequentes dentro da categoria de propagandas eleitorais.