Candidatos a prefeito em Londrina poderão gastar até R$ 1,8 milhão no primeiro turno
Custo das eleições municipais tem caído; em 2016 todos oito candidatos declararam gastos somados de R$2,2 milhões
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sexta-feira, 04 de setembro de 2020
Custo das eleições municipais tem caído; em 2016 todos oito candidatos declararam gastos somados de R$2,2 milhões
Guilherme Marconi - Grupo Folha 
R$ 1.829,891,71. Esse é o limite exato de gastos permitido no primeiro turno para cada candidato na disputa para prefeito de Londrina. O valor tem como parâmetro o limite imposto nas eleições de 2016, atualizado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que no acumulado foi de 13,9% em quatro anos. Apesar do montante expressivo, a tendência é que os candidatos não gastem todo esse valor. Em 2016, todos os oito candidatos somados declararam ter gasto R$ 2,2 milhões, segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2012, os custos totais das campanhas com seis candidatos superaram os R$ 5,7 milhões.

Nas últimas eleições o segundo colocado em Londrina, Valter Orsi (PSDB), declarou gastos de R$ 854 mil, e o atual prefeito, Marcelo Belinati (PP), informou ter gasto R$ 698 mil, segundo dados apresentados pelos partidos. Aquela campanha foi a primeira com atuais regras eleitorais, com período mais curto de campanha (45 dias) e com financiamento por empresas vedado, ou seja, com concentração de recursos públicos repassados pelos fundos partidário e eleitoral.
Para a presidente do PT em Londrina, Giane Souza Silva, a campanha será mais barata pois não haverá necessidade de contratação de cabos eleitorais e de comitês por conta da pandemia. "Haverá muita pré e campanha virtual, o que reduz a estrutura física necessária." Segundo ela, o partido sempre defendeu financiamento público para as campanhas pois impede que grupos poderosos financiem candidatos. "O fundo partidário equivale a 0,05% do orçamento da União. O recurso público, mesmo não sendo muito, se dividido permitirá que filiados dos movimentos sociais e populares possam participar. É preciso ainda aprimorar as regras, mas numa democracia representativa como a nossa é um bom começo. Lembrando que a prestação de contas ajuda os eleitores a acompanhar os gastos dos candidatos."

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno. No caso de Londrina será de quase R$ 732 mil. Já para vereadores o teto de gasto é de R$ 113.945,58.
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço: locais de trabalho, horas trabalhadas, atividades executadas e da justificativa do preço contratado. Entram também nesse limite a confecção de material impresso; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; carros de som; comícios. Já showmícios, e a participação de artistas em lives estão proibidos.


