Angela Raizer Barbosa
Junte-se um medicamento que não existe, algumas farmácias oportunistas e um consumidor mal-informado e tem-se a receita para uma grande confusão. É mais ou menos isso que está acontecendo no Brasil desde que o governo sancionou a lei que cria os medicamentos genéricos e que foi regulamentada no mês passado. Preocupada com as informações desencontradas a respeito do assunto, a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) resolveu abrir o jogo. Reuniu jornalistas, médicos e outros profissionais especializados para o I Encontro Abifarma sobre Medicamentos Genéricos, realizado semana passada em São Paulo. ‘‘A legislação dos medicamentos genéricos é um marco na indústria farmacêutica, não somos contra, mas a população precisa ser esclarecida contra as possíveis deturpações da lei para evitar prejuízos a todos’’, alertou o presidente da Abifarma, José Eduardo Bandeira de Mello na abertura do evento.
Das conclusões do encontro, uma certeza indiscutível: quem procurar em qualquer farmácia brasileira um remédio genérico, não tem a mínima chance de encontrá-lo pelo simples fato de que ele ainda não foi fabricado.
Para quem não sabe, medicamento genérico é um produto sem marca, identificado pelo seu princípio ativo, com eficácia comprovada após testes de biodisponibilidade e bioequivalência aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Lei 9787/99 – do Ministério da Saúde. Em resumo, o genérico será uma cópia eficiente e legal do remédio de marca (também conhecido como produto inovador ou de referência), podendo ser prescrito pelos médicos a partir do momento em que for produzido.
Não confundir com os medicamentos similares já existentes no mercado, que possuem as mesmas denominações químicas que os remédios originais, tendo ou não marca comercial. Esses produtos não foram submetidos aos testes de segurança exigidos pela Vigilância Sanitária e não estão legalmente autorizados a substituir um remédio de marca comercial.
Identificação do genérico Apesar de algumas farmácias divulgarem a existência de genéricos em suas prateleiras, esses produtos só serão fabricados depois dos testes. Até agora apenas quatro instituições foram credenciadas a fazer as análises que comparam o candidato a genérico com o produto de marca que está no mercado. São as Universidades Federais do Paraná, do Ceará, do Rio de Janeiro e Universidade de Campinas. Cada teste deverá custar em torno de R$ 60 a R$ 100 mil.
No mês passado, o Ministério da Saúde publicou uma lista nos jornais, relacionando os 100 medicamentos de referência que servirão de base para os laboratórios que queiram testar, registrar e comercializar remédios genéricos. Os produtos que forem aprovados serão identificados por uma frase na embalagem, informando que estão de acordo com a Lei 9787/99.
Responsabilidade do médico Outro aspecto discutido no encontro está relacionado à responsabilidade do médico quando os genéricos entrarem no mercado. É direito do médico decidir qual o medicamento mais adequado a cada paciente e a cada doença, podendo escolher o produto e o fabricante de sua confiança. Entretanto, o remédio poderá ser trocado livremente pelo farmacêutico responsável (jamais pelo balconista), a não ser que o médico indique na receita que não autoriza a substituição.
‘‘Se o médico se omitir quanto à substituição do medicamento poderá arcar com as consequências penais, podendo ter que indenizar o paciente’’, afirma o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas, advogado especialista em direito empresarial e do consumidor e um dos palestrantes do encontro da Abifarma.
O princípio básico da Lei 9787/99, que permite a troca do medicamento pelo farmacêutico, é questionado pelos médicos. ‘‘Nós defendemos dois pontos básicos. Primeiro, que o genérico seja feito em laboratórios idôneos; segundo, não concordamos com a troca do produto receitado pelo médico. Somente ele tem autoridade para indicar o remédio correto’’, adverte o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Antonio Celso Nunes Nassif.
Boeing x remédio Para Nassif, o grande problema ‘‘é que até o momento estamos na estaca zero, não temos nada, só temos a Lei’’. Segundo ele, o povo está desinformado e os médicos despreparados, acostumados ao nome fantasia dos remédios, ‘‘muitos deles desconhecem até o princípio ativo dos produtos’’, diz. ‘‘Em muitas faculdades de Medicina, a cadeira de farmacologia, que estuda a composição dos medicamentos, está no século passado. É necessário mudar isso também’’, acrescenta o presidente da AMB.
Já o médico Dagoberto Brandão, diretor de consultoria no setor farmacêutico, fez uma comparação entre a produção de um avião e um remédio de marca. ‘‘Para fabricar um Boeing, a indústria gasta quatro anos; para produzir um novo medicamento são necessários de 10 a 12 anos a um custo de 400 milhões de dólares. Daí a importância dos testes de bioequivalência e biodisponibilidade para o genérico, verificando se é absorvido pelo organismo e se mantém os níveis de eficácia semelhantes ao produto de referência, que já possui qualidade comprovada’’. Para ele, esses testes são decisivos – vão economizar mais de 10 anos de pesquisa e tranquilizar médico e paciente.
* A jornalista Angela Raizer Barbosa foi a São Paulo a convite da AbifarmaEle é genérico, não tem marca e ainda não está à venda. Quando for produzido poderá ser receitado pelos médicos
Fotos: divulgação‘‘Não somos contra os genéricos, mas a população precisa ser esclarecida contra as possíveis deturpações da Lei 9787/99’’, alerta o presidente da Abifarma, José Eduardo Bandeira de Mello‘‘Se o médico se omitir quanto à substituição do medicamento poderá arcar com as consequências penais’’, diz o advogado Arystóbulo de Oliveira FreitasPara o presidente da Associação Médica Brasileira, Antonio Nunes Nassif, ’’o povo está desinformado e os médicos despreparados, acostumados ao nome fantasia dos remédios’’

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