Provas são fundamentais
Para evitar problemas maiores na hora da partilha dos bens, a advogada sugere uma lista de medidas preventivas:
- Inventário sobre os bens: valem desde notas fiscais de compras de produtos até a uma simples fotografia do guarda-roupa do outro, demonstrando que ele tem roupas boas e caras. Notas de compra de objetos de arte caros, de produtos importados. Fotografias de quadros, vasos, jóias, porque essas coisas são as primeiras que desaparecem na hora da partilha. No caso de quadros, melhor que sejam avaliados por marchands que estipulam o preço das obras. Fotografias do marido ou da mulher ao lado de objetos de valor, bem como de casas na praia, terrenos, barcos, carros e outros que poderão desaparecer na hora da partilha.
- Xerox do passaporte dele (ou dela), provando que fez viagens ao exterior, de contas e extratos bancários, verificando se tem contas nos exterior.
Numa separação litigiosa, é o juiz quem deverá decidir a partilha e para isto cada prova e documentos são peças fundamentais no processo. Estas provas serão usadas para que se possa fazer um bom acordo. É frequente o caso de ex-maridos ou ex-esposas declararem poucos bens, pequenas posses, omitindo recursos que teriam de repassar para a pensão.
Outro cuidado: muitos cônjuges costumam comprar bens sem a assinatura do outro e na hora da partilha, mesmo sem o seu conhecimento e nem consentimento, o outro acaba sendo responsável por dívidas de compras ou empréstimos, tendo de responder civilmente pelas contas do ex-cônjuge.





