O silicone
no tribunal
De acordo com a advogada Fabiane N. Schnaid, a polêmica do silicone começou em 1992, quando os implantes para fins estéticos foram proibidos pela Food and Drug Administration (FDA), órgão que controla medicamentos nos Estados Unidos. Segundo Fabiane, os 25 mil processos que bateram nos tribunais americanos contra as indústrias de prótese resultaram numa ação coletiva, por meio da qual os próprios fabricantes e fornecedores do produto propuseram indenizar mulheres que apresentam problemas de saúde provocados pelo silicone, e até mesmo aquelas que venham a contraí-los 30 anos depois do implante, desde que tenham feito a cirurgia antes de 1º de abril de 1993.
A advogada representa judicialmente as cerca de 40 londrinenses que entraram no acordo coletivo. ‘‘Tive a oportunidade de conversar com umas 100 mulheres que haviam feito o implante. Todas tinham sintomas parecidos como dores de cabeça, stress, irritações cutâneas, fraqueza muscular, entre outros. Nenhum médico conseguiu explicar estes efeitos colaterais. Não entendo como no Brasil ainda se continua usando um produto que até os fabricantes dizem ser nocivo à saúde’’, diz, indignada. ‘
Ela salienta que no Acordo Global as próprias empresas que produzem o silicone assentiram que, provavelmente, o uso da prótese reagia estranhamente no organismo humano, podendo provocar as mais variadas doenças.
Segundo a advogada, tamanha foi a adesão de mulheres do mundo inteiro ao acordo coletivo que os pedidos excederam os mais de 4 bilhões de dólares que a Justiça americana havia determinado para o pagamento das indenizações. A necessidade de mais dinheiro para suplantar tal quantia e a crescente ameaça de novas condenações judiciais fez com que a Dow Corning - a maior fabricante mundial de produtos feitos de silicone e substâncias derivadas -, pedisse concordata. Hoje, a empresa só produz silicone para uso industrial.
‘‘Recentemente, recebemos instruções da United States Bankruptcy Court, de Michigan, EUA, possibilitando a preservação, na ação falimentar, dos direitos das clientes que, sob nosso patrocínio, ingressaram no Acordo Global. Agora estamos aguardando a definição dos termos das indenizações’’, explica Fabiane.
(R.V)

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