Guarda dos filhos: os homens vão à luta
Angela Raizer Barbosa
O filme Uma Babá Quase Perfeita, de 1993, mostra de forma caricatural até onde um pai pode chegar para ficar junto aos filhos depois do fim do casamento. Desesperado com a decisão do juiz, que deu a guarda provisória à mãe, que tem emprego fixo, o pai desempregado, vivido pelo ator Robin Willians, se disfarça de babá e vai trabalhar na casa da ex-mulher para ficar mais perto dos três filhos. Mesmo assim, no final o juiz acaba dando a guarda definitiva para a mãe. Se a história fosse real e acontecesse hoje, provavelmente a decisão do juiz seria diferente. A guarda paterna tem sido cada vez mais frequente nas separações de casais. Até dez anos atrás era quase impossível um homem separado ficar com os filhos, mesmo porque ele não fazia muita questão. Agora, no entanto, o pai trava verdadeiras batalhas para provar que tem condições de educar os filhos sem a presença da mãe.
Na briga pelos filhos, muitas vezes, homens e mulheres perdem totalmente o bom senso e os desentendimentos acabam nas Varas de Família, onde os juízes decidem com quem ficam as crianças. Em casos de litígio, quando as crianças são pequenas, a Justiça costuma dar preferência à mãe, no entanto, têm aumentado o número de pais que conseguem a guarda dos filhos, principalmente quando as crianças são maiores, diz o juiz Marco Antonio Massaneiro, da 1ª Vara de Família e Anexos de Londrina. Em nove anos de trabalho nessa área, Massaneiro revela que de 20% a 30% dos casos que passaram por suas mãos, a sentença foi favorável ao pai. Só no mês passado foram dois casos em que ele decidiu que o pai tinha mais condições financeiras e emocionais para ficar com os filhos.
Mas não são decisões fáceis para um juiz. Muitas vezes, em meio a acusações mútuas, é difícil avaliar quem está com a razão. Se a lei estabelecesse que a criança tem que ficar com a mãe, sem contestação, seria bem mais fácil. Lidar com a emoção das pessoas é bem mais complexo, reconhece Marco Massaneiro. Ele observa que as crianças não querem saber se o pai ou a mãe tem mais direitos, elas querem ficar com os dois. Mas como o casamento já acabou, o juiz tem que decidir. São diversos fatores que precisam ser analisados, um deles é a idade dos filhos. As crianças pequenas vão para onde a Justiça mandar, o que não acontece com as mais crescidinhas, geralmente adolescentes, que podem emitir opiniões sobre com quem gostariam de ficar, o que é um fator para se levar em conta na hora da decisão, afirma o juiz.
Eles vão à luta Um dos recursos mais usados em casos de litígio pela posse dos filhos é a participação de um perito, especialista capacitado em dar um diagnóstico sobre o que é melhor para os envolvidos, dando subsídios ao juiz na hora da sentença. A socióloga Maria Sueli Guadallini Jatte exerce essa função na 1ª Vara de Família há quatro anos e diz que já deu para perceber uma grande mudança no comportamento dos homens na hora da separação. Antes, os pais entregavam os filhos para a mães sem questionar muito; hoje, eles entram na Justiça para obter ou reverter a guarda dos filhos, e muitos deles conseguem, afirma a socióloga.
Ela atribui esse novo perfil familiar às transformações legais, sociais e o fato de a maioria das mulheres trabalhar fora e se ausentar de casa grande parte do dia, tal qual os homens. Se hoje a mulher separada trabalha, passeia, sai à noite e consegue cuidar dos filhos, porque o homem não pode fazer o mesmo?, questiona ela. Tudo depende das condições afetivas e de bem-estar que esse pai pode oferecer aos filhos.
Razão e emoção Outro aspecto que motiva os homens a pedir a guarda dos filhos, segundo ela, está relacionado ao pagamento da pensão alimentícia. Se a ex-mulher trabalha, o homem não tem obrigação legal de pagar pensão a ela, somente aos filhos. Se ele fica com os filhos isenta-se totalmente da pensão alimentícia, argumenta Maria Sueli, acrescentando que os homens, normalmente, agem pela razão e a mulheres, pela emoção, apesar de existirem exceções.
O trabalho da socióloga não se restringe apenas às separações litigiosas. Na separação consensual, ela também faz uma avaliação técnica quando há divergências sobre as guarda dos filhos entre os ex-cônjuges. Maria Sueli lê os processos, entrevista pai, mãe, filhos e os membros da família que possam contribuir para que o acordo beneficie todos os envolvidos. Esses subsídios são enviados ao juiz, a quem cabe a palavra final.
Pai e mãe Quando o empresário Roberto Pedriali se separou da mulher, em 1993, os filhos, Rafael, Roberta e Guilherme, na época com 15, 13 e 10 anos, ficaram com a mãe. No mesmo ano, Roberto entrou com pedido de reversão de guarda na 1ª Vara de Família de Londrina e, posteriomente, ganhou sentença favorável. Feliz com o resultado, ele agora curte o privilégio de ficar com os filhos em tempo integral. Procuro fazer o melhor, ser mais amigo do que pai, até porque os anseios dos pais são intensos e preocupantes para compreender melhor seus filhos, principalmente na adolescência, com suas angústias, dificuldades e medos num mundo agitado e conflitante como o nosso. Por isso, tento suprir essas necessidades, participando mais do mundo deles, com toda a dedicação possível, com amor e carinho, sem abrir mão da disciplina. O empresário comenta que dizer não é necessário para que eles saibam enfrentar as adversidades. Roberto Pedriali revela também que a ex-mulher mora em São Paulo, mas, periodicamente, vem visitar os filhos, que mantêm um bom relacionamento com a mãe. Eles também podem visitá-la na hora em que quiserem, diz ele.Aumenta o número de pais separados que entram na Justiça e conseguem a guarda dos filhos
Fotos: Paulo WolfgangEm casos de litígio, quando as crianças são pequenas, a Justiça costuma dar preferência à mãe, no entanto, têm aumentado o número de pais que conseguem a guarda dos filhos diz o juiz Marco MassaneiroSe hoje a mulher separada trabalha, sai à noite e consegue cuidar dos filhos, porque o homem não pode fazer o mesmo?, questiona a socióloga Maria Sueli JatteO empresário Roberto Pedriali, com a filha Roberta, ganhou a guarda dos filhos e curte o privilégio de ficar com os três filhos em tempo integral: Procuro fazer o melhor, ser mais amigo do que pai





