Culpado ou inocente?
A atuação dos jurados brasileiros não tem nada a ver com o glamour
mostrado nos filmes norte-americanos. É uma rotina exaustiva e
estressante
Celso Mattos

Marcos BorgesJurado há 40 anos, Luiz Batista confessa que nunca se arrependeu de uma
decisãoO ambiente austero e retórico do Tribunal do Júri sempre despertou a
curiosidade das pessoas. Grande parte dessa fascinação é devida ao glamour
que os filmes norte-americanos mostram constantemente nas telas, nos quais
promotor e advogado de defesa são vistos como verdadeiras estrelas. No
entanto, isso pouco corresponde à realidade, principalmente em termos de
Brasil. A rotina de um julgamento é marcada por noites em claro e horas a fio
de discussão e depoimentos que exigem dos jurados atenção constante. Estes
sim, são os grandes heróis dessa maratona, pois no final do julgamento ainda
terão que decidir se o réu é culpado ou inocente.
Formado por sete pessoas anônimas da sociedade, o corpo de jurados fica
incomunicável durante todo o processo, não podendo sequer telefonar para a
família para saber se está tudo bem em casa. Mesmo diante de tanto rigor e
responsabilidade, muitas pessoas gostam desta árdua tarefa pela qual não
recebem um tostão. É o caso do imobiliarista José Libos, 55 anos, que é
jurado há nove anos. ‘‘É um dever cívico, assim como votar. É
uma forma de colaborar com a Justiça e com a comunidade’’,
afirma Libos, que já ficou três dias seguidos participando de um julgamento.
‘‘É uma rotina exaustiva e estressante. Nem por um momento o
jurado pode se distrair do que está sendo discutido ali, afinal, ele está
decidindo o destino de uma pessoa. É muita responsabilidade’’.
José Libos conta que ao votar pela absolvição ou condenação, ele já tem uma
opinião formada. ‘‘Depois, não penso mais no assunto. E nem
fico com peso de consciência porque eu só voto pela condenação quando
tenho certeza da culpabilidade do réu’’. Durante todos esses
anos atuando como jurado, Libos diz que nunca sofreu ameaças ou assédio
por parte da família do réu ou da vítima. ‘‘Isso é mais comum
em cidades grandes e em julgamentos que envolvem gente de muito
dinheiro’’.
Falta de provas A contadora Denise Scarpini, 27 anos, é jurada há um ano e
meio e já participou de dois júris: um sobre assassinato e outro sobre morte
no trânsito por embriaguez do motorista. ‘‘Neste último, eu
votei pela absolvição porque faltava a prova principal: o teste do bafômetro.
Havia apenas o testemunho do policial. Mas quando estamos decidindo sobre
o futuro de uma pessoa, não podemos nos basear apenas em palavras, mas
também em dados técnicos e científicos’’, afirma Denise. Ela
conta que decidiu ser jurada para adquirir experiência de vida e conhecer o
outro lado da Justiça. ‘‘No começo, minha família foi contra
porque tinha medo que eu sofresse represálias, mas isso nunca
aconteceu’’.
Denise ressalta que foi o fator humano que pesou mais em sua decisão.
‘‘Juízes e promotores vêem o réu apenas do ponto de vista
técnico e legal. No entanto, ao ser levado a júri popular, é uma oportunidade
que o réu tem de ser julgado como ser humano. Querendo ou não, a gente
não consegue julgar apenas com a razão, o lado emocional também é ativado
nessas horas. Por isso mesmo é que o corpo de jurados é formado por pessoas
de diferentes profissäes, classes sociais e religiäes. Desta forma, cada um vê o
caso sob ótica diferente’’.
Pouca água Para se ter uma idéia de como a glamourização que os filmes
fazem dos tribunais nada tem a ver com a realidade, Denise conta que as
acomodaçäes são desconfortáveis. ‘‘Não é fácil ficar cinco, seis
ou sete horas sentada num cadeira dura e sempre na mesma posição. Além
disso, evito beber muita água porque não é permitido ir ao banheiro durante a
sessão. Isso deve ser feito nos intervalos, que incluem também um tempo para
cafezinho e lanche. Mas tudo isso acompanhado de perto de um oficial do
Judiciário. Aconteça ou que acontecer, recados da família a gente só recebe
depois de terminado o julgamento’’, conta Denise.
O advogado tributarista Luiz Batista Silva, 67 anos, é jurado há 40 anos e já
perdeu a noção de quantos julgamentos participou. ‘‘Em todos
esses anos,

nunca me arrependi de uma decisão que tomei. Sempre julgo de acordo com
a minha consciência. No entanto, se tenho dúvida sobre a culpa do réu, voto
pela absolvição. Afinal, esse é um princípio universal do
Direito’’.
Luiz Batista defende que no Brasil deveriam existir penas alternativas para o
réu primário. ‘‘·s vezes, por falta de opção, precisamos
condenar um jovem, sem antecedentes criminais e que cometeu um crime em
um momento de bobeira, a 20 anos de prisão, mesmo sabendo que ele vai sair
de lá pior do que entrou. Se houvesse outras penas como, por exemplo,
trabalho à comunidade, seria bem melhor. Já existem algumas experiências
nesse sentido que estão dando bons resultados’’, sugere Luiz
Batista.

mockup