Londrina trabalha para reduzir a evasão escolar

Uma pesquisa realizada em parceria com a (UNDIME) - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e publicada pelo site de notícias G1 identificou um alargamento nas faixas etárias mais afetadas pela evasão. Enquanto, em 2019, o índice de abandono era de 2%, principalmente entre crianças de 6 a 10 anos, em 2020 ele saltou para 9,2%, com os mais atingidos sendo crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

De acordo com o relatório, a evasão escolar disparou durante a pandemia e cerca de 670 mil alunos ficam sem estudar em SP. Para Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos Pela Educação, ainda existem outros três fatores que costumam estar associados à evasão e eles se agravaram no contexto da Covid-19. "O primeiro deles é a quebra do vínculo com a educação, com a escola. O segundo tem a ver com o baixo desempenho escolar e a motivação associada a isso. E o terceiro é o aumento da necessidade de busca por renda, para complementar o orçamento familiar", explica Olavo, associando o último motivo à entrada de alunos mais velhos, até 17 anos, no grupo dos que mais abandonam a escola.

Em Londrina, um comparativo entre o ano anterior a pandemia e após o retorno às aulas presencias apresenta os seguintes dados: em 2019 eram 732 alunos reconduzidos a escola por meio de busca ativa e 37 em situação de evasão escolar. Os números de 2021 trazem 1274 alunos em situação de recondução à escola por meio de busca ativa por meio de ações em desenvolvimento até o final do ano letivo.

De acordo com a secretária de Educação do Município, Maria Tereza Paschoal, evasão ou abandono escolar é, de modo geral, sintoma de uma situação mais ampla de vulnerabilidade em que se encontram a criança e sua família. "Por isso, cabe a cada unidade educacional acompanhar e apoiar a criança que apresenta faltas intermitentes ou consecutivas".

UMA EQUIPE SEMPRE ATIVA

Pascoal explica que se a situação permanece, o caso é apresentado à equipe de mediação e facilitação escolar e comunitária do território, a fim de que seja feita interface com os demais serviços e órgãos integrantes da rede intersetorial de proteção à criança e ao adolescente do território." Esse trabalho intersetorial é muito importante, pois, não raramente, a evasão escolar é motivada pela desproteção em que vive a família, sendo necessária uma ação articulada entre a educação, a assistência social, a saúde e o Conselho Tutelar, dentre outros integrantes da rede", sinaliza.

Em nosso município, há um trabalho incansável e a equipe do Programa Professor Mediador Facilitador Escolar e Comunitário - PMFEC - realiza visitas pedagógicas domiciliares, busca ativa das crianças e adolescentes, escuta especializada das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, além de Círculos de Diálogo com as famílias - essas ações muito têm colaborado para a prevenção e o enfrentamento à evasão escolar na rede municipal de educação de Londrina.

Para se ter uma dimensão desse trabalho, no período de fevereiro a outubro de 2021, a equipe de PMFEC entregou em domicílio, 8.708 Kits de material didático às crianças sem condições de acompanharem as aulas remotas. Essa equipe também entregou em domicílio 1.111 CESTAS com alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar. Foram realizadas 6.696 visitas pedagógicas às crianças sem condições de participarem das aulas remotas. No período de fevereiro a outubro do corrente ano letivo, a equipe de PMFEC identificou 1.004 crianças em situação de evasão e promoveu seu retorno à escola.

Nesse período, 4.811 crianças e suas famílias vem sendo acompanhadas, a fim de prevenir a evasão escolar. Visando à compensação de faltas e reposição de conteúdos, 904 crianças estão participando do Plano Individual de Atividades Pedagógicas Complementares – PIAPC. Atualmente, está em curso busca ativa para recondução de 113 crianças em situação de evasão escolar.

RETOMADA PRESENCIAL VISA O FUTURO

De acordo com a secretária de Educação, dez redes intersetoriais funcionam com o objetivo de proteção integral às crianças e aos adolescentes, por meio de ação conjunta entre os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. Essa articulação conta com a participação de todas as unidades educacionais, visando à prevenção e o enfrentamento da evasão escolar, dentre outras formas de desproteção.

Acerca de existir ou não uma consciência fortalecida de pais e responsáveis sobre a importância da sequência de estudos, Paschoal entende que no período pandêmico, houve um aprofundamento das dificuldades vivenciadas pelas famílias mais vulneráveis, o que resultou em prejuízos educacionais importantes. "Vivemos em uma sociedade profundamente desigual. Esse cenário impacta sobre o percurso escolar das crianças, que, nem sempre, contam com condições favoráveis ao seu pleno desenvolvimento".

A secretária reconhece que as famílias empobrecidas tem priorizado sua sobrevivência em detrimento dos demais direitos, como o direito à educação. De seu ponto de vista, é necessário o fortalecimento das políticas públicas de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade primeiramente. O vínculo das crianças e suas famílias com a escolarização é um processo que se desenvolve conjuntamente com o enfrentamento às desigualdades sociais.

O trabalho de conscientização e apoio às famílias é feito por meio da rede intersetorial de proteção social à criança e ao adolescente nos territórios. Essa rede é integrada por assistentes sociais, professores, profissionais da saúde, do Conselho Tutelar e das organizações não governamentais presentes no território. A taxa de evasão zero é mais do que um sonho perseguido pela Secretaria Municipal de Educação. "O lema que orienta nosso trabalho é: nenhuma criança pode ficar para trás", ratifica a secretária.

Segundo a responsável pela pasta em Londrina, a retomada da escolarização presencial vem sendo permeada pelo enorme desafio de convencer as famílias de que tudo não foi perdido. O currículo terá que contemplar essa nova realidade educacional do país. Para "educar" as famílias nesse sentido, prevalece um forte investimento no diálogo com as famílias. A escuta ativa de cada núcleo familiar tem sido o ponto de partida para religar as crianças ao seu processo de aprendizagem.

ESCOLARIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA

As sanções previstas em lei para os responsáveis que não mantém seus entes matriculados e em atividade plena partem da premissa que o direito à educação é indisponível, isto é, ninguém pode dispor desse direito da criança e do adolescente.

Quando há o cerceamento ao pleno acesso à educação, o autor desse ato poderá ser responsabilizado por crime de abandono intelectual, conforme preceitua o Estatuto da Criança do Adolescente - ECA. No Brasil, de acordo com a EC n° 59/2009, a escolarização é obrigatória dos 04 aos 17 anos de idade.