O Ministério da Saúde anunciou o programa Médicos pelo Brasil, criado para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT), para levar profissionais de medicina ao interior do País.

Imagem ilustrativa da imagem Governo lança Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos
| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais. Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.

Estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem ser em municípios avaliados como de difícil provimento. A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o encerramento de contratos do Mais Médicos. Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado.

Há ainda outras mudanças. Entre elas, estão seleção por meio de prova objetiva e contratação por meio de um vínculo CLT, com período probatório de dois anos. Nesse período, devem passar por especialização em saúde da família. O valor da bolsa-formação durante a especialização será de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3.000 para locais tidos como remotos, como áreas rurais, e R$ 6.000 para distritos sanitários indígenas.

A aprovação na especialização será condicionada à apresentação de um trabalho de conclusão de curso com um plano para melhorar os indicadores de saúde locais. Serão efetivados apenas os médicos que obtiverem o título. Aqueles que já tiverem a especialização poderão atuar como tutores. Ao todo, serão quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa.

O programa também prevê o pagamento de bônus no salário, o qual deverá variar por local de atuação, tempo de permanência e com base em indicadores de desempenho. Esse valor de desempenho deve variar entre 11% a 30% em relação ao salário.

Os valores também incluem gratificação de R$ 1.000 mensais para médicos que acumularem a tutoria.

Consolidação das Leis do Trabalho: Lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, que unificou a legislação trabalhista no Brasil

Tutoria: Método muito utilizado para efetivar uma interação pedagógica, por meio do acompanhamento sistemático do desenvolvimento dos alunos

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