A ANM (Agência Nacional de Mineração) ampliou para até 2027 o prazo para eliminação das barragens como as que se romperam em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Todas as barragens com construção a montante, como são chamadas as que se romperam em MG e mataram centenas de pessoas, teriam até 15 de agosto de 2021 para serem descaracterizadas. Agora, barragens com volume de até 12 milhões de metros cúbicos tiveram prazo ampliado para setembro de 2022, aquelas com até 30 milhões de metros cúbicos para setembro de 2025 e estruturas maiores, que passam disso, até 2027.

Imagem ilustrativa da imagem Agência amplia prazo para eliminar barragens como a de Brumadinho
| Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo/3-2-2019

O prazo para que as empresas fizessem reforço ou construção de nova barragem a jusante também foi ampliado: passou de fevereiro de 2020 para setembro de 2021. Os projetos e estudos para redução de aporte de águas nos reservatórios, agora poderão ser entregues até dezembro.

Houve ampliação também do prazo de retirada de instalações a jusante das barragens, que estejam dentro do empreendimento ou da chamada zona de autossalvamento (ZAS) - a primeira a ser atingida em caso de rompimento. As empresas terão até 12 de outubro deste ano para fazer as adaptações. No caso de Brumadinho, por exemplo, o refeitório e instalações administrativas estavam na área que agora seria irregular.

Em Minas Gerais, Estado onde ocorreram dois rompimentos em menos de quatro anos - Brumadinho e Mariana - estão localizadas 41 das 61 barragens a montante existentes hoje no Brasil. A tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro deste ano, deixou mais de 240 mortos. Em Mariana, o rompimento da barragem da Samarco teve 19 mortos.

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