Votação em regime de urgência poderá liberar verba da Funcart
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quinta-feira, 05 de abril de 2001
Jackeline Seglin De Londrina 
O destino da Fundação Cultura Artística de Londrina (Funcart) deverá ser definido na terça-feira, dia 10, pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei que prevê a transferência de recursos para a fundação foi apresentado esta semana pelo prefeito Nedson Micheleti (PT) e deverá ser votado em regime de urgência, conforme será proposto pelo vereador André Vargas (PT). No projeto, o prefeito autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 340 mil junto à Secretaria de Cultura, através de transferência de recursos da Secretaria de Obras.
Em sua justificativa, Nedson alegou que a Funcart, ao longo de oito anos de existência, consolidou-se como pólo de formação cultural nas áreas de dança e teatro. Salientou, ainda, que a transferência dos recursos à entidade será mensal e possibilitará a continuidade das atividades da Escola Municipal de Dança, do Ballet de Londrina, da Escola Municipal de Teatro e de cursos de Iniciação ao Movimento para alunos da Rede Pública de Ensino dentro do projeto Rede da Cidadania.
Como a Folha noticiou ontem, o destino da Funcart agora depende dos vereadores. Rubens Canizares (PHS), presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, disse no início da tarde de ontem que iria emitir o parecer favorável para que a votação aconteça na terça-feira. O que depender da minha vontade, a Funcart terá tudo. Acho que é um grande projeto, que precisa até ser mais estruturado pelo município. Se o prefeito quiser ajudar a fundação, pode contar com a gente, afirmou.
André Vargas, líder do prefeito na Câmara, garantiu estar confiante de que a votação aconteça na próxima sessão, já que as comissões estão finalizando os pareceres. Espero já para hoje (ontem) as respostas das comissões de Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Desporto. As comissões são presididas, respectivamente, pelos vereadores Canizares (PHS), Leonilso Jaqueta (PMDB) e Carlos Bordin (PMDB).
Para Vargas, é absurdo a Funcart ficar sem dotação orçamentária desde o início do ano. Todos aqui na Câmara estão estranhando o fato de a administração passada não ter previsto os recursos no orçamento deste ano. Acreditamos que isso foi retaliação política da secretária Ângela Marçal, sugeriu. Um projeto dessa magnitude, que está funcionando há oito anos e realizando atividades culturais e sociais com centenas de crianças não pode ser tratado assim.
O problema enfrentado pela Funcart começou no final do ano passado, durante a gestão de Ângela Marçal na Secretaria da Cultura. Segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Bruschi, a Secretaria definiu o encerramento do convênio no dia 31 de dezembro último dia do mandato da administração por causa das implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano seguinte. No entanto, o objetivo era incluir o convênio no orçamento de 2001, o que não aconteceu. Eles acabaram deixando para a nova administração, que ficou de mãos atadas, afirmou Bruschi.
Por causa da falta de verba, a Funcart corre risco de suspender as atividades que mantém na cidade, ou seja, as escolas municipais de teatro e dança, o Ballezinho e a companhia Ballet de Londrina. A crítica situação financeira da entidade já dura três meses. Desde janeiro a fundação está sem receber o repasse (cerca de R$ 22 mil mensais) sem contar o convênio de dezembro, que também está atrasado.
A maioria dos 31 funcionários da Funcart recebeu salários até fevereiro, pagos com dinheiro de caixa (bilheteria dos espetáculos e aluguel de espaço) e doações. Sem nenhuma verba a mais, a Funcart ainda tem a pagar a última prestação de R$ 1 mil referente à reforma da lona do Circo Funcart. A folha de pagamentos do mês de abril atinge os R$ 15 mil, além dos encargos sociais. Apesar de toda a situação, as atividades não foram interrompidas, alegou Leonardo Ramos, diretor do Ballet de Londrina.
Com a verba do convênio, a meta da Funcart é atender 1.070 crianças e adolescentes (350 nas escolas de dança e teatro e 720 nas atividades da Rede da Cidadania), fazer 137 apresentações artísticas para um público aproximado de 33 mil pessoas e montar sete espetáculos (um do Ballet, dois do Ballezinho, um da Escola de Dança e três da Escola de Teatro). Nós não trabalhamos apenas na formação de bailarinos ou atores, mas também de cidadãos, disse Ramos. E o custo disso tudo é muito baixo, mesmo porque entramos com a infra-estrutura básica. É só operacionalizar. Entendemos como funciona o processo, mas já se passaram três meses e o convênio não sai. Queremos que as ações sejam viabilizadas o mais rápido possível, afirmou o diretor.


