O tão aguardado edital das Vilas Culturais do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) foi publicado na última segunda-feira (29) com a lista preliminar de projetos habilitados e inabilitados na primeira fase de seleção do programa. Nesta primeira etapa de análise, dos 11 projetos inscritos, oito foram habilitados e três inabilitados. Até o momento, estão habilitados os seguintes projetos: Vila Cultural de Comunicação Popular, Vila Cultural Cemitério de Automóveis, Vila Cultural Grafatório, Vila Cultural Faces de Londrina, Vila Cultural Circo Escola, Vila Triolé Cultural, Vila Cultural AlmA Brasil e Vila Usina Cultural. Receberam parecer de inabilitados a Vila Cultural Vitória, Vila Cultural Centro da Dança e Vila Cultural Flapt.

Os proponentes interessados em entrar com recurso contra o resultado preliminar poderão fazê-lo até a a próxima segunda-feira (5) na própria SMC (Secretaria Municipal de Cultura). O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h. O Edital nº 001/17, com todas as informações, foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição nº 3.268. De acordo com a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, os recursos e os projetos serão encaminhados à Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) para a revisão ou manutenção da decisão durante a fase de análise. "O resultado final para a segunda fase deve ser publicado até o dia 9 de julho."

Após essa data, os habilitados seguem para nova seleção que vai determinar, realmente, os participantes do programa. O teto máximo de cada proponente é de R$ 70 mil, sendo que o orçamento total do edital na categoria Vilas Culturais é de R$ 500 mil. Ou seja, no máximo sete vilas deverão ser contempladas, ainda que o número de habilitadas seja maior. "Depois disso, os proponentes são nomeados, há 30 dias para entrega de documentação e posterior assinatura do termo de fomento para, então, a realização do primeiro empenho", explica, complementando que esse trâmite deve levar mais 40 dias, aproximadamente, para o pagamento. Como houve uma readequação de calendário por conta da mudança de edital, o valor empenhado às vilas culturais poderá ser utilizado até junho de 2018.

ESTRATÉGICOS
Outro edital do Promic que está sendo ansiosamente aguardado é o de projetos estratégicos, cujo edital de habilitados e inabilitados também deve ser publicado na próxima semana. Segundo a diretora, foram 41 inscritos nas cinco linhas (festivais, carnaval, livres, ações formativas e patrimônio histórico) dessa categoria, que possui o valor total de R$ 1.480 milhão. "O trâmite segue o mesmo, com possibilidade de recursos, segunda fase, entrega de documentos e assinatura do termo." A verba de R$ 250 mil para o FML (Festival de Música de Londrina) e de R$ 350 mil para o FILO (Festival Internacional de Londrina) está garantida por outro tipo de repasse. Por outro lado, ainda não há definição para os critérios a serem adotados para o edital que contemplará os projetos independentes, bem como previsão de data de sua publicação. O valor total do Promic para 2017 é de R$ 4,3 milhões.

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