Verba do Promic pode cair pela metade em 2021

Principal instrumento de gestão cultural de Londrina, o Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) pode ter os recursos financeiros reduzidos em mais da metade em 2021. Conforme um indicativo apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, o orçamento que foi de R$ 5,3 milhões para 2020 pode cair para cerca de R$ 2 milhões no próximo ano. O motivo apresentado pela prefeitura seria um contingenciamento de despesas frente à queda na arrecadação de tributos que está ocorrendo devido à pandemia do novo coronavírus.

“Existe um indicativo de redução no orçamento de toda a Secretária Municipal de Cultura para o ano que vem. A pasta que teve um orçamento de R$ 14 milhões esse ano pode ter esse valor reduzido para R$ 10,8 milhões em 2021. Isso afetará diretamente o Feipc (Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais) que é de onde vem o Promic”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Eddie Mansan.

Segundo ele, o contingenciamento deve causar uma redução de cerca de 50% no total de projetos patrocinados pelo Promic. “Muitas iniciativas culturais serão prejudicadas. Lembrando que esta redução não afetará apenas os artistas, mas toda uma cadeia econômica que o setor cultural movimenta na cidade, que é conhecida nacionalmente pelos seus grandes festivais e pela cena artística pungente”, salienta Mansan ao destacar que o tema vem sendo abordado em reuniões que contam com a representantes do Conselho Municipal de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura e outras entidades que lutam para reverter essa queda no orçamento.

O secretário municipal de Cultura confirma que a intenção da prefeitura em reduzir os valores que serão destinados à pasta no próximo ano. “A secretaria municipal de Planejamento está se pautando no cenário da pandemia, que deve provocar uma redução da receita do município. Estamos trabalhando para reverter essa situação por meio de diálogos com as instâncias cabíveis”, ressalta.

Caio explica que um remanejamento de despesas da pasta chegou a ser cogitado como alternativa para minimizar o impacto negativo nas verbas destinadas ao Promic. “Chegamos a pensar nesta hipótese, que foi descartada ao levantar os gastos que a secretaria terá para manter a folha de pagamento de salários e os custos de manutenção dos prédios públicos vinculados a ela”, salienta.

O secretário esclarece ainda que o valor original do orçamento da Cultura em 2020 foi de R$ 4,5 milhões. “Tivemos um acréscimo neste ano de R$ 860 mil referente à reposição de editais que haviam sido cancelados em 2017", afirma ao relatar que nos últimos três anos cerca de 300 projetos culturais foram formalizados na cidade por meio do Promic.

A projeção do orçamento de 2021 já foi aprovada pela Câmara de Vereadores na primeira votação sobre o tema realizada no último dia 24. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem ainda passará por audiência pública antes de voltar para a segunda e definitiva votação no Legislativo até o mês de dezembro.