A conta parece até mágica: o trabalhador tem descontado no máximo R$ 5 do salário e ganha um cartão com R$ 50 mensais para gastar com espetáculos, livros, discos, filmes e tudo o que estiver relacionado às artes e à cultura. O empresário, por sua vez, pode deduzir até 1% de seu Imposto de Renda (baseado no lucro real) para oferecer o benefício. Com isso, estima-se que 14 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o chamado vale-cultura, e R$ 600 milhões mensais (R$ 7 bilhões por ano) injetados no setor cultural do País. E o objetivo é nobre: permitir aos trabalhadores que ganham de um a cinco salários mínimos (R$ 465 a R$ 2.325) o acesso aos bens culturais, tão essenciais na formação de cidadãos.
O projeto ainda precisa passar pelo Congresso, mas o caráter de ''urgência urgentíssima'' garante sua tramitação em até 45 dias. Otimistas, o presidente Lula (que lançou o vale-cultura com pompa e circunstância no final de julho) e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, acreditam na implantação do benefício ainda este ano.
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Para o secretário de Cultura de Londrina, Leonardo Ramos, embora ainda faltem informações, a iniciativa deve significar um incremento razoável no setor. ''A partir daí, financia-se também o produto cultural. Mas não ficou muito claro como um teatro pequeno, por exemplo, vai proceder dentro desse sistema com cartões magnéticos. Acho que isso deve ser divulgado nas próximas semanas'', pondera Ramos, lembrando ainda que o 1% do IR das empresas não vai interferir nos 4% da Lei Rouanet.
O secretário acredita que o benefício deve contribuir para criar cada vez mais um hábito de se consumir cultura. E, embora o consumo inicialmente deva se voltar ao chamado mainstream, Ramos acredita que esse seja o primeiro passo para se expandir os horizontes desses novos consumidores de cultura. ''É evidente que primeiramente os grandes é que se beneficiarão, mas a própria existência da lei já é um incentivo para que as pessoas se interessem em buscar também outras coisas'', propõe, sugerindo ainda que sejam feitas parcerias com centrais e sindicatos para despertar o interesse dos trabalhadores.
Embora a intenção de democratizar o consumo de cultura seja válida, é preciso questionar o que significa essa democratização, que produtos culturais serão oferecidos e qual a sua qualidade. É o que defende a diretora da Casa de Cultura da Universidade Estadual de Londrina, Janete El Haouli. ''Toda iniciativa que tem como princípio incentivar a fruição cultural, como é o caso, deve ser respeitada. No entanto, essa proposta deveria ser amplamente discutida pelo setores culturais do País. É preciso fazer uma reflexão bastante profunda sobre como realmente se poderia consumir cultura.''
Outro questionamento que a diretora faz é em relação à adesão das empresas. ''Hoje enfrentamos uma dificuldade em fazer com que empresários entendam a importância do investimento em cultura, e como isso pode contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade. Que empresas patrocinam nossos festivais, inclusive via lei Rouanet? Não sei até que ponto esses empresários vão aderir ao vale-cultura''.
E, considerando-se que eventos culturais gratuitos muitas vezes não têm lá um público significativo, é de se questionar se as pessoas sentem fome de cultura, ou se primeiro não seria preciso incutir nelas essa vontade. ''A população precisa ser estimulada a sentir fome de diversos produtos culturais. Isso caberia a políticas públicas'', sugere Janete, ressaltando que cabe ao governo também determinar outras medidas de fomento à pluralidade cultural e sua preservação.
Para Janete, oferecer uma grande diversidade de opções artístico-culturais é outro fator primordial para essa ''democratização''. ''Sempre há um estranhamento diante do que não conhecemos. É assim com um alimento diferente, por exemplo. Mas é preciso experimentar. Se a pessoa não gostar da primeira vez, ofereça duas, três, várias vezes. E dê a ela a opção de escolher o que mais gosta. O cardápio cultural e estético deve ser verdadeiramente amplo'', sustenta. E cutuca: ''Se você pusesse R$ 50 nas mãos de mil londrinenses hoje, o que eles consumiriam?''

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