Salvador - Depois de conceder generosos incentivos fiscais para atrair empresas para o Estado, o governo baiano vai lançar nos próximos meses um sistema nos mesmos moldes para fomentar o turismo internacional. O visitante poderá obter o reembolso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras em cartão de crédito acima de US$ 100 que fizer em estabelecimentos baianos. A lei que criou o Tax-free, como o serviço foi batizado, já foi aprovada e o benefício valerá a partir da próxima alta estação turística, que começa na primavera.
Conforme o secretário da Fazenda, Albérico Mascarenhas, só falta concluir as negociações com as operadoras de cartão de crédito para garantir a devolução do imposto.
Os porcentuais do ICMS no preço das mercadorias varia em cada produto, mas os turistas podem obter uma economia de até 17% nas compras de jóias e bijuterias, por exemplo. Mascarenhas disse também que a filosofia do Tax-free é baseada na regra de que uma economia não deve exportar impostos. Ele acredita que, depois de adotada na Bahia, outros Estados seguirão o exemplo da isenção.

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