As dúvidas em relação ao Ecad não pairam apenas entre os compositores. Proprietário de uma ótica localizada no centro de Londrina, o comerciante Alexandre Anami desistiu de instalar uma TV em sua loja ao saber que teria que pagar uma taxa para poder exibir qualquer coisa nela.
"Acho desnecessária essa taxa, pois se estiver assistindo a um canal aberto, ele é gratuito. E no caso de TV a cabo, já existe uma cobrança de mensalidade. Optei por não instalar a TV somente por causa dessa cobrança", lamenta.
Já a administração do Hospital do Coração optou por executar apenas obras que já se tornaram domínio público no som ambiente do estabelecimento, para evitar a cobrança de taxas. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, são tocadas músicas de compositores como Mozart, Beethoven e Noel Rosa apenas uma hora por dia, durante o horário de visitas aos pacientes internados.
Outra cobrança bastante questionada é em relação à execução de músicas em festas de casamento. Existem casos até de noivos que recorreram à justiça e foram ressarcidos. A assessora de eventos Karla Rossi, que organiza cerca de 40 festas por ano, afirma que a reclamação dos noivos era geral, até a cobrança ser inclusa nas taxas de buffet. "O Ecad fez uma parceria com os buffets de Londrina e cobra uma taxa conforme o tamanho do salão. O curioso é que nunca me pediram a lista das músicas que serão tocadas. Como eles fazem a distribuição dos direitos sem saber disso?", questiona.
De acordo com a assessoria do Ecad, qualquer empresa que faça uso de TV para oferecer um benefício aos seus clientes deve pagar por isso. No caso das festas de casamento e aniversário, a entidade afirmou que instala gravadores digitais para constatar quais músicas foram executadas nos eventos e a partir desta amostragem encaminha os direitos autorais aos artistas executados.
Conforme dados do Ecad, em 2012 foram distribuídos mais de R$ 15 milhões em direitos autorais de execução pública oriundos do segmento de "Casas de Festas" para 10 mil artistas da música. (M.R.)

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