A julgar pela reação, o mercado editorial não esperava que a lei que obriga a numeração dos livros fosse aprovada.
Acontece que ela passou no Senado, anteontem à tarde, e, além de exigir o número em cada livro, diz que os exemplares devem ser assinados pelo autor.
A lei visa controlar a produção (e, assim, garantir o direito de autor) e foi aprovada em caráter de urgência. Além dos livros, ela atinge o mercado fonográfico, pois vale para qualquer obra artística, científica ou literária.
O projeto, do qual foi relator o senador Osmar Dias (PDT-PR), acrescenta artigo à lei 9.610, de fevereiro de 1998, e agora espera sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em encontro com a classe musical, o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), disse que FHC já se comprometeu a sancionar a lei.
Enquanto escritores, como Ignácio de Loyola Brandão, 65, disseram ‘‘finalmente!’’, editores responderam, de bate-pronto: ‘‘Vai encarecer’’.
Essa foi, por exemplo, a primeira reação de Luciana Villas-Bôas, 45, da editora Record. Para ela, a lei é ‘‘totalmente inócua’’. ‘‘Duvido que editor caloteiro não vá conseguir burlar.’’ Para ela, ‘‘tem de haver uma relação de confiança entre autor e editora’’.
Loyola Brandão, após o eufórico primeiro momento, ressalta a necessidade de confiança entre as partes e pondera: ‘‘Será que os editores que forem desonestos, porque nem todos são, não vão fazer várias numerações?’’.
Para o escritor, ‘‘só o acaso vai fazer você descobrir o número 3.550 em Porto Alegre e o 3.550 em Roraima’’. ‘‘E pode ter um número 3.550 em Campo Grande e outro em São Luís do Maranhão’’, continua.
A editora Luciana Villas-Bôas, no entanto, levanta ainda uma possível ameaça para a literatura brasileira.
‘‘Receio que isso seja muito negativo, porque, na medida em que não se vai numerar estrangeiros, esses passam a ser preferidos’’, diz, ressaltando que ‘‘estrangeiro já vende mais’’.
Na sua opinião, o impacto pode ser tão pesado que chegue até mesmo a repercutir nas escolhas editoriais. Para ela, o mercado vai ‘‘hesitar diante do livro que não seja obviamente um vendedor’’.
Elio Demier, 52, da editora Bom Texto, faz coro com Villas-Bôas. ‘‘Isso é um aumento brutal no preço do livro. Num país que precisa aumentar a leitura, isso é muito grave.’’
Do outro lado, é vez, de novo, de Ignácio de Loyola Brandão rebater, dizendo que ‘‘editor é louco para aumentar preço de livro’’. O escritor, que acabava de vir de Teresina, disse ter visto, na capital do Piauí, livros ‘‘com papel bom, capa lindinha’’ por R$ 2 e conclui: ‘‘Dá para fazer livro barato, é só querer’’.
Dizendo que apóia qualquer medida que ajude a garantir o direito do autor, Demier diz acreditar que se possa encontrar uma medida alternativa.
‘‘Sem qualquer maquinação’’, diz, oferece, como sugestão, que se numerem o primeiro e o último exemplar de cada tiragem e que se obrigue a assinatura do autor para qualquer reimpressão. Na opinião do editor, é nas tiragens não autorizadas que reside o ponto fraco do controle do autor.

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