Seminário discute aspectos da Lei de Incentivo à Cultura
Zeca Corrêa Leite
De Curitiba
O cartaz que divulgou o evento Cultura: que Negócio é Esse?, realizado segunda-feira no Centro Integrado de Empresários e Trabalhadores na Indústria, em Curitiba, trazia um enorme ponto de interrogação. Para a empresária Maria Christina de Andrade Vieira, uma das realizadoras do evento, a interrogação não estava ali unicamente como uma brincadeira gráfica ela simbolizava o estranhamento que cerca a sociedade quando o assunto é investimento em cultura.
Pelo jeito, a questão deve perdurar também na classe empresarial paranaense, apesar da abertura da Fiep, que demonstrou interesse cedendo o auditório para o encontro. Estiveram na sessão promovida especialmente para tratar do tema, pois a Lei Estadual de Incentivo à Cultura está em vias de ser votada na Assembléia Legislativa representantes do Banco Itaú (Itaú Cultural), Xerox do Brasil, Dana que fizeram relatos dos desempenhos nas áreas artísticas, sociais e culturais , e na platéia apenas um pequeno empresário da região metropolitana.
Perto de 300 pessoas acompanharam os debates da manhã à tarde. Se na primeira parte do dia o público participou intensamente das discussões, à tarde veio o cansaço. Apesar da solicitação de brevidade nas explanações, o cineasta Augusto Cevá excedeu-se no tempo ao dissecar o projeto de Lei de Incentivo à Cultura. Boa parte do interesse da platéia evaporou, comprometendo o andamento da programação.
O seminário cumpriu com os objetivos que foram traçados. Procuramos reunir a experiência empresarial, ouvimos o poder público do Paraná e da sociedade civil, os artistas e produtores, considerou o deputado Ângelo Vanhoni, autor do projeto de lei estadual de incentivo à cultura.
O encontro registrou algumas surpresas agradáveis, segundo Vanhoni, como a constatação do pensamento comum de que a cultura é um elemento que caminha lado a lado com a educação. A interferência de Fernando Shuller, ex-assessor da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul, que trabalhou no projeto de incentivo do seu Estado, foi de grande valia, para o deputado.
A reflexão de Shuller sobre o escalonamento do percentual de incentivos com os quais as empresas poderão trabalhar, deverá alterar ou acrescentar alguns pontos da lei. A flexibilidade permitirá às indústrias menores abaterem percentuais mais elevados destinados à cultura que as grandes indústrias. Para melhor entender a questão: se há um valor fixo, por exemplo na faixa de 5%, a dedução de uma multinacional representará um determinado valor. Os mesmos 5% incididos sobre o lucro de uma pequena empresa, o dinheiro será praticamente zero para uma produção artística. Nesse caso, o ideal é elevar a participação. Temos que pensar que esta lei é para todo Estado, considerou Vanhoni.
Depois de passar um dia todo discutindo e ouvindo uma série de depoimentos, Lúcia Camargo concluiu que a vida dos produtores e secretários de Cultura de São Paulo e Rio é um pouco mais fácil. Dirigindo-se aos executivos das empresas peso pesado Itaú Cultural, Dana e Xerox do Brasil sugeriu um pouco mais de atenção: Só estou lembrando que nós, produtores, existimos. Não estou chorando, mas só fazendo lembrar que fazemos parte do bolo do patrocínio cultural - disse a secretária.





