Jackeline Seglin
De Londrina
Depois de terem suas propostas reprovadas pela Lei de Incentivo, promotores culturais de Londrina buscam outras fontes de recursos ou abortam seus projetos
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura se transformou num dos principais instrumentos de captação de recursos para a realização de projetos na cidade de Londrina. Este ano, as 47 propostas aprovadas terão a possibilidade de captar um valor total de R$ 1,55 milhão, referentes a 5% do total de IPTU e ISSQN (sem as taxas) do município. A lei prevê que pessoas físicas e jurídicas revertam parte do imposto devido para a execução dos projetos.
Enquanto para a Cultura o percentual é de 40%, uma outra lei foi sancionada no final de 1999, possibilitando o repasse de 65% dos impostos devidos a projetos ligados ao esporte (cujo valor total estipulado para este ano é de 3% da receita proveniente dos impostos). A Folha2 tentou falar com o prefeito Antonio Belinati para avaliar a diferença de percentuais e saber da possibilidade de equiparação nos próximos anos, mas não obteve retorno.
Os empreendedores que tiveram projetos culturais aprovados têm como meta captar o montante estipulado no orçamento. A tarefa não é fácil. Mais complicada é a situação dos que estão fora dessa ‘‘concorrência’’. Na segunda-feira, 153 propostas não aprovadas pela Lei de Incentivo à Cultura serão devolvidas aos empreendedores, que terão de tomar novos rumos para captar recursos e viabilizar a realização dos projetos.
A Folha2 convidou produtores culturais da cidade para falar das possibilidades mediante a situação. Alguns abortaram os projetos por falta de expectativa. Outros, no entanto, pretendem levar a idéia até o fim, seja através de recursos próprios ou de patrocínios ‘‘alternativos’’.
Para os produtores, o atual quadro mostra que a questão da cultura na cidade vai além da aprovação de projetos ou não. Na opinião de José Aureliano Sabino, um dos coordenadores da Escola Municipal de Teatro (EMT), está faltando em Londrina uma discussão mais aprofundada entre o setor cultural. ‘‘Existe um problema sério de comunicação entre as pessoas que fazem cultura na cidade. E isso tem que ser discutido’’.
O diretor do Ballet de Londrina e coordenador da Escola Municipal de Dança, Leonardo Ramos, acredita que a classe artística local necessita debater política cultural. ‘‘A problemática é achar que o poder público tem que resolver tudo independente da iniciativa privada e vice-versa’’, diz. Ele avalia também a importância de discutir o que é preciso para o processo artístico ser encarado com seriedade. ‘‘O que somos, por que continuamos fazendo nossas atividades, por que as coisas não andam?. Para Ramos, a tendência do aumento do volume cultural em Londrina é grande e será preciso saber lidar com isso.
A importância de uma lei de incentivo para os produtores é indiscutível. Leonardo Ramos diz que, ‘‘lamentavelmente’’, essas leis são vitais e a importância dos recursos é inegável. ‘‘Mas, de fato, elas não vêm fazendo uma política cultural ampla. A Lei de Incentivo à Cultura é um instrumento importantíssimo. Tem o lado dos 40%, do marketing cultural... mas ela vem amarrada à questão de que R$ 6 milhões (total de projetos apresentados) tem que caber em R$ 1,55 milhão (verba liberada), comenta. Ramos acredita que a importância desse instrumento aumente a partir do momento em que se abra um debate sobre política cultural. ‘‘Através das discussões, podemos discordar e aprender que não vivemos mais numa ditadura e sim numa democracia’’.
O ator André Lima concorda com a opinião: ‘‘A gente não conversa e as coisas estão acontecendo ao nosso lado! Seria interessante um intercâmbio entre os produtores para conseguirmos entender um pouco mais a situação’’. Para José Sabino, ‘‘já passou da hora da classe artística londrinense se aglutinar dentro de uma expectativa de pensar a cultura na cidade’’. O ator da Cia. Nômade e aluno da EMT, Everton Veríssimo, acredita que o ideal seria uma ‘‘abertura do processo ligado à Lei de Incentivo’’, para que não ocorram novos erros nos próximos projetos. ‘‘As pessoas tentam fazer, caminham para o processo e não conseguem acertar. O que será que acontece?’, questiona.

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