São Pualo, 02 (AE) - O setor cinematográfico deve ter uma queda significativa de recursos este ano, começando pelas verbas federais. A estimativa é do próprio secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, José álvaro Moisés, que prevê um volume de renúncia fiscal de cerca de R$ 35 milhões para 1999. No ano passado, só em recursos captados por intermédio da Lei do Audiovisual, o cinema conseguiu levantar R$ 60 milhões da iniciativa privada (em 1997, o montante foi recorde: cerca de R$ 99 milhões).
Moisés, que acaba de assumir a secretaria, disse que sua estimativa para 99 não é realista, mas pessimista. O governo só tem um trunfo para conseguir recursos adicionais para o cinema: a taxação de filmes estrangeiros para exibição na televisão. Cada vez que a TV broadcast ou a TV a cabo exibirem um novo filme, pagarão R$ 1.090,00 pelo registro do título. Com o recurso, o ministério deve levantar entre R$ 25 milhões e R$ 40 milhões para serem dirigidos ao setor. "Essa lei existe, só que não é aplicada", diz Moisés.
Para conseguir instalar o sistema de cobrança, o secretário vai depender da sanção da Comissão de Cinema, órgão consultivo que vai auxiliar a pôr em prática a nova política cinematográfica para o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. A comissão terá representantes das áreas de produção, distribuição, criação, exibição e do governo. Segundo Moisés, ela deverá estar constituída em duas ou três semanas.
A primeira medida a ser estudada trata justamente da retomada dos investimentos na área cinematográfica nacional. O setor teve um ano ruim em 1998, com queda de cerca de um terço dos investimentos em relação ao ano anterior. No mesmo período, segundo dados da Federação Nacional dos Exibidores, o cinema teve 80 milhões de ingressos vendidos e estima vender 110 milhões de ingressos em 1999 (ao preço médio de US$ 4,5).
"É uma indicação da potencialidade do mercado", diz Moisés, que pretende dar um novo choque de incentivo na área com a criação de uma carteira de investimentos por meio do BNDES. A carteira vai investir entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões este ano para ajudar na conclusão de 64 filmes nacionais em fase de acabamento - cobriria juros de financiamentos, pagando empréstimos. Finalizados, esses filmes puxariam uma nova onda produtiva no cinema nacional.
A secretaria terá R$ 6 milhões de orçamento direto em 1999, dinheiro que deverá ser investido no financiamento de festivais, no desenvolvimento de projetos e na atividade de formação e qualificação do setor. Moisés pretende instalar, em parceria com o Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho, um programação de mão-de-obra para o cinema, que terá cursos de iluminação, fotografia e técnica de mixagens, entre outros.
A nova Comissão de Cinema do Ministério da Cultura vai também tratar de assunto que é considerado prioridade na gestão Weffort: como estimular a produção cinematográfica que não tenha objetivo exclusivamente comercial, como filmes experimentais. Produção - A Secretaria do Audiovisual, desde que foi criada, recebeu 667 projetos cinematográficos. Em 1998, foram 171 projetos e destes apenas 14 conseguiram captar os recursos necessários para entrar em produção.
O governo também tem intenção de se associar à RioFilme e a distribuidoras independentes para incentivar a chegada dos filmes brasileiros ao mercado, assim como abrir linhas de crédito para a construção de salas. Também cogita o financiamento de campanhas de divulgação de filmes.
"Um filme como Titanic chega aos cinemas com uma campanha maciça de promoção, enquanto outro como "A Hora Mágica", do Guilherme de Almeida Prado, entra nos cinemas sem ter a mínima chance de mostrar seus atrativos", afirma Moisés, que tem entre suas metas triplicar o público do cinema nacional nos próximos quatro anos, passando de 3 milhões de espectadores anuais para 21 milhões.

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