Curitiba - Dos 202 projetos inscritos no programa estadual Conta Cultura, 23 foram recomendados pela Secretaria de Estado da Cultura para receber patrocínio de três empresas estatais e devem receber o recurso ainda este ano. O anúncio foi feito ontem pela secretaria depois de uma espera de quase um ano por parte dos artistas e produtores culturais. No início do ano, depois da troca de governo, o Conta Cultura correu o risco de desaparecer, assim como acontece atualmente com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que, na prática ainda não saiu do papel. Os dois programas são as principais formas de levantar um projeto cultural no Estado.
Criado e colocado em prática na gestão do governador Jaime Lerner (PSB), o programa foi reativado pelo governo Roberto Requião (PMDB) apenas em setembro, com o prazo relâmpago de 15 dias para os artistas e produtores se inscreverem. O edital contemplou seis áreas de atuação (artes cênicas, artes plásticas, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural). Uma comissão formada por três a quatro pessoas de cada área analisou os projetos que vão receber, juntos, um total de R$ 1,3 milhão. A verba é proveniente de patrocínio da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e Companhia Paranaense de Gás (Compagas).
A fatia maior do bolo de recursos ficou com a área de Artes Cênicas (R$ 511,7 mil), seguida de Audiovisual, que vai receber recursos de R$ 329 mil; Música (R$ 186 mil); Humanidades (R$ 173 mil); Artes Plásticas (R$ 60,2 mil) e Patrimônio Histórico, que receberá R$ 40 mil. Todas as áreas dividem a verba obtida entre os projetos aprovados.
O critério de seleção, segundo o coordenador de Incentivo à Cultura da secretaria Glauco Souza Lobo, deu prioridade para aqueles com interesse cultural abrangente, que atendiam o maior número de municípios. Do total de projetos inscritos, 29 foram desconsiderados pela comissão por não reunir toda a documentação necessária e 173 foram considerados habilitados, mas o Conta Cultura não têm recursos para contemplá-los. ''Nada impede que esses projetos voltem a tentar o benefício no próximo ano'', explica Lobo.
Os 23 projetos contemplados (veja quadro) devem começar a receber o patrocínio ainda este ano, já que o governo espera abrir o ano que vem dois novos editais para o Conta Cultura. ''Ainda estamos esperando resposta da Petrobras para saber se a empresa vai integrar o programa'', revela. Caso a empresa anuncie a participação ainda este ano, os projetos considerados habilitados podem passar por novo processo de seleção para serem indicados para receber o patrocínio.
Para o próximo ano, a secretaria quer mudar algumas regras no programa. ''Vamos promover cursos de capacitação para os produtores culturais do interior e incentivá-los a produzir pequenos projetos'' diz Lobo complementando que estes são mais fáceis de conseguir patrocínio. Já este ano, os produtores que inscreveram seus projetos no Conta Cultura tiveram que anexar à documentação uma declaração comprovando a veracidade dos documentos apresentados.
A secretaria tomou essa medida para evitar fraudes como a que a que ocorreu no ano passado, quando cinco projetos inscritos no programa ainda não tinham sido aprovados pela Lei Rouanet (lei federal de incentivo à cultura), condição principal para o projeto ser beneficiado pelo programa estadual. A secretaria ainda não tem previsão de quando vai abrir os próximos editais do programa.
Leia mais sobre o programa Conta Cultura na página 2.

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