O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) assinou um termo com o Santander Cultural para que sejam realizadas, em 18 meses, duas exposições que abordem temas como diferença e diversidade. A medida foi motivada pelo fechamento da mostra "Queermuseu", em setembro de 2017, após protestos de grupos conservadores que viram nas obras zoofilia e incitação à pedofilia.
Na época, a Promotoria recomendou a reabertura da exposição e informou que a atitude de encerrá-la seria prejudicial à liberdade de expressão artística.
"Passamos a acordar com o Santander uma forma de usar os temas que levaram ao fechamento (do Queermuseu) para outras exposições", explica o promotor Enrico Rodrigues de Freitas.
No acordo assinado entre o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Santander Cultural, a instituição se compromete a patrocinar as mostras por um período aproximado de 120 dias, no conjunto.
O descumprimento do acordo acarretará em uma multa de R$ 800 mil ao Santander Cultural. O acordo estabelece que a primeira exposição deverá promover discussão sobre temas como gênero e orientação sexual, étnica e de raça, e liberdade de expressão.A segunda exposição deverá contemplar formas de empoderamento feminino na sociedade e diversidade, incluindo questões culturais, étnicas, raça e orientação sexual e de gênero.
Além disso, a Promotoria também determina que a instituição sinalize a presença de representações de nudez, violência e sexo nas obras.
O curador da mostra "Queermuseu" criticou o acordo.
"A decisão do MPF deveria reparar os danos que foram causados pelo fechamento da exposição", diz Gaudêncio Fidelis em entrevista à reportagem.
"Em nenhum momento o MPF responsabiliza o Santander Cultural pelo cancelamento da exposição", afirma ele.

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