Londrina será a única cidade do interior do País a sediar uma das etapas do seminário ''Cultura Para Todos'', com realização prevista para o dia 19 de julho. Organizado pelo Ministério da Cultura (Minc) em várias cidades brasileiras nos meses de julho e agosto, o seminário irá debater a reformulação do modelo nacional de fomento à cultura. Londrina estará sediando as discussões ao lado de 12 capitais (Curitiba realizará um encontro no dia 25).
O seminário acontecerá das 9 às 18 horas, no Crystal Palace Hotel, reunindo representantes do Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Secretaria de Estado da Cultura, secretarias municipais, artistas e produtores culturais.
Além disso, a cidade acaba de ser convidada para coordenar no Paraná o ''Seminário Multiconexões Arte Cultura e Desenvolvimento Social'', que será realizado pelo Fórum Cultural Mundial em março de 2004. O seminário confirma a intenção do Fórum Mundial de ser parceiro de Londrina ao abranger nas discussões a Conferência Municipal de Cultura, agendada para setembro.
Já a inclusão da cidade entre as escolhidas para sediar o debate de um novo modelo de fomento à cultura ocorreu no último dia 3, durante o seminário ''As Leis Estaduais e Municipais de Incentivo à Cultura'', que reuniu em Brasília o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e cerca de 100 secretários municipais e estaduais de Cultura.
O coordenador da Incubadora de Projetos da Secretaria da Cultura de Londrina, André Galvão de França, representou no encontro o secretário Bernardo Pellegrini. Ele fez questão de ressaltar no seminário que o programa de incentivo aplicado em Londrina (Promic) tem o modelo que o Minc está tentando propor. ''Londrina é um laboratório dessa discussão, já que temos um Fundo Municipal e os Conselhos de Cultura, pontos que estão em debate nacional'', diz.
O Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) utiliza recursos do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais, que atualmente totaliza R$ 3,5 milhões repassados pela prefeitura. Proporcionalmente, Londrina é uma das cidades com um dos maiores investimentos em Cultura do Brasil.
André França explica que o objetivo do encontro em Brasília foi discutir propostas para a mudança das leis de incentivo, de maneira que seja formado um modelo único de fomento, uma diretriz para os incentivos nacional, estaduais e municipais. O Minc está propondo a criação de conselhos de cultura nas instâncias minicipal, estadual e federal, com vagas paritárias para a sociedade civil e para o poder público. ''Em Londrina já avançamos na cumplicidade entre administração municipal e cidadão, com conselhos em que a sociedade civil já é maioria na composição''.
O secretário Bernardo Pellegrini salienta que as contradições apontadas na atual legislação de incentivo federal já foram equacionadas em Londrina. ''Vem ocorrendo um debate de que a criação de um Fundo de Cultura poderia interromper o processo de incentivo a projetos culturais no País. Aqui não aconteceu isso. A gente está referenciando'', destaca Pellegrini.
Para o secretário, o Ministério da Cultura vem trabalhando o conceito de política pública e não simplesmente de financiamento de projetos. ''A idéia é que se adote uma política que democratize o acesso a créditos de financiamento federal. Um programa de incentivo como o Promic é um instrumento fantástico para nortear um projeto de cultura como política pública''.
Bernardo Pellegrini avalia que a implantação desse novo modelo de fomento à cultura poderá tirar o caráter privativo da atual lei federal de incentivo. ''No Paraná, por exemplo, o dinheiro fica concentrado em Curitiba. Se mudar a forma da lei, Londrina e outras cidades do interior terão acesso aos recursos que sempre estiveram restritos à capital''.
Para André França, a realização do seminário em Londrina é um reconhecimento do Minc da prioridade estabelecida pela administração municipal da Cultura como política pública prioritária, o que torna o programa do município uma referência nacional.

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