A novela da Lei de Incentivo à Cultura de Londrina ganha mais um capítulo. Mesmo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado dando conta de que a Lei de Incentivo está enquadrada como renúncia fiscal, mas que existem alternativas para o problema, a publicação do edital para 2001 ainda não está definida. Ontem pela manhã, três membros da coordenação do Fórum de Cultura, acompanhados da vereadora Elza Correia, estiveram reunidos com os secretários Sidney de Oliveira (Governo), Sadi Chaiben (Auditoria Interna), Arão Moreira dos Santos (Procuradoria Jurídica) e Angela Marçal (Cultura).
O lançamento do edital poderia ser considerado caso encerrado, no entanto, um outro assunto prorrogou a história: a análise dos secretários sobre as alterações no edital, propostas pelo Fórum de Cultura. A maioria das modificações sugeridas pela comunidade foi considerada inviável pelo grupo.
Angela Marçal comentou que a comissão se reuniu para explicar o porquê das negativas. ‘‘Todo o staff estava lá para responder aos questionamentos. Cada um dos secretários tinha um motivo legal para ter dito não às sugestões do Fórum’’, informou. A secretária complementou que as alterações nos itens do edital tomariam ainda mais tempo do processo. ‘‘Para fazer as modificações poderíamos ficar até 10 horas votando. Se eles (Fórum) abrirem mão das alterações, terminamos os detalhes do edital e publicamos’’, analisou Angela. A secretária da Cultura não estipulou prazo para o lançamento do edital, mas garante que se o Fórum aprovar a publicação sem as alterações, o processo será rápido.
Os representantes do Fórum – Ana Maria Aromatário, José Sabino e Maria do Carmo Duarte – priorizaram a abertura do processo. ‘‘O edital pode ser lançado com ressalvas quanto à compensação dessa renúncia fiscal, que poderia ser feita através de emendas orçamentárias’’, salientou Maria do Carmo. A decisão, entretanto, seria tomada com a comunidade cultural, em reunião extraordinária do Fórum ontem à noite. ‘‘Eles disseram não para quase todas as alterações propostas. Como somos representantes do Fórum, pedimos um prazo de 24 horas para discutir a proposta com a comunidade. Nos comprometemos a dar uma resposta amanhã (hoje), às 10 horas’’, afirmou.
Os secretários foram convidados a participar de uma reunião do Fórum para esclarecer a análise das propostas com a própria comunidade.

mockup